A 71ª Reunião Ordinária do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), realizada de forma remota nesta sexta-feira (20), credenciou quatro novas Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs), duas aceleradoras e uma incubadora no âmbito da Amazônia Ocidental e Amapá, totalizando sete novas entidades aptas a executar projetos com recursos provenientes da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (ZFM), destinados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na região.
A reunião ordinária – a primeira do ano – foi conduzida pelo diretor de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Luiz Felipe Gondin Ramos, na condição de coordenador do Capda, e pelo superintendente adjunto de Projetos da Suframa, Leopoldo Montenegro, na condição de secretário-executivo do Comitê pela Suframa.
Na estreia dele na coordenação de reuniões ordinárias do Comitê, Gondin se apresentou aos comitentes e destacou as expectativas de condução do trabalho frente ao Capda. “Nossa proposta é de trabalhar pela melhor gestão possível dessa importante política pública que está num quadro maior estratégico de fomento à Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação. Nesse contexto, uma ideia, pensando curto, médio e longo prazo, é seguir trabalhando para aperfeiçoar a atuação do comitê como um todo, respeitando os regramentos, buscando as melhores práticas de gestão e pensando o Capda nas suas funções estratégicas e temporais”, afirmou o coordenador.
Durante a reunião, foram apresentadas individualmente as entidades habilitadas para credenciamento, seguido de votação pelos comitentes. Foram credenciadas as instituições Venture Hub Manaus; Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá, integrante da Embrapa-AP; a unidade de Porto Velho do Instituto de Ciência e Tecnologia Sidia; o departamento de engenharia elétrica da Universidade Federal de Roraima; aceleradora Manaus Tech Hub; WIT Incubadora Tecnológica; e a Fundação para Inovações Tecnológicas (Fitec).
O secretário-executivo do Capda, Leopoldo Montenegro, explicou que entre os critérios analisados pela equipe técnica para atender as resoluções de credenciamento de novos ICTs, aceleradoras e incubadoras, um dos mais importantes é a infraestrutura, que é verificada presencialmente pela equipe técnica da Suframa durante o processo de credenciamento. Além disso, o processo considera diversos critérios, como natureza jurídica, plano de PD&I, recursos humanos e medidas de contingência em caso de falência. “A natureza jurídica no estatuto da empresa deve constar Pesquisa e Desenvolvimento como atividade principal; deve haver um plano de PD&I para demonstrar de que forma o instituto planeja captar o recurso e executar os projetos, os recursos humanos devem ter vínculo de trabalho celetista e, por fim, caso ocorra a falência da ICT, ela deve destinar seus bens a outra instituição congênere na Amazônia Ocidental e Amapá”, complementou Montenegro, que também é superintendente-adjunto de Projetos na Suframa.
Na ocasião, o coordenador-geral de Gestão Tecnológica da Suframa, substituto, Ygor Thomé, apresentou aos comitentes a evolução do credenciamento de novos institutos ao longo dos 20 anos do Comitê, saindo de 12 instituições em 2002, ano de sua origem, para 136 institutos em 2022. Outro ponto destacado foi o fato de nos últimos cinco anos o número de instituições habilitadas fora de Manaus ter aumentado significativamente, com o número atual de 60 institutos habilitados e credenciados fora de Manaus e 76 de Manaus. “Esse é um resultado do trabalho que está sendo feito pela Suframa de aproximação com os demais Estados da Amazônia Ocidental e Amapá, mais recentemente por meio das jornadas de integração e interiorização do desenvolvimento, onde a Autarquia vai em toda sua área de abrangência levando tanto a parte de incentivos fiscais como também a parte da lei de informática”, explicou o secretário-executivo do Capda.
Durante a 71ª Reunião Ordinária também foram aprovadas as atas da reunião ordinária anterior, ocorrida em dezembro do ano passado, e das duas reuniões extraordinárias realizadas em 2023. Foi, ainda, estabelecida uma sugestão de calendário para as próximas reuniões de 2023, com encontros para os próximos dias 22 de novembro e 7 de dezembro.
Capda
Coordenado pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com a secretaria executiva da Suframa, o Capda é responsável, entre outras atribuições, pela definição de critérios para o credenciamento e descredenciamento de ICTs, incubadoras e aceleradoras, para utilização dos recursos provenientes da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, destinados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). O Capda também é responsável por estabelecer programas considerados prioritários em áreas temáticas distintas, com a definição das diretrizes para o funcionamento, acompanhamento e vigência desses programas.
