Justiça

abr
16
2026
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Inscrições abertas para o 12º Exame de Seleção da Residência Jurídica da PGE-AM

Inscrições abertas para o 12º Exame de Seleção da Residência Jurídica da PGE-AM

Justiça,
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) abriu as inscrições para o 12º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). Os interessados podem se inscrever até o dia 19 de junho, por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial do órgão (https://www.pge.am.gov.br). A taxa de inscrição é de R$ 120, com possibilidade de solicitação de isenção nos dias 16 e 17 de abril, destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A prova será realizada no dia 12 de julho, com início às 8h30, em local a ser divulgado no…
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abr
16
2026
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Sejusc oferece serviços de regularização documental para migrantes durante a Semana Nacional do Registro Civil

Sejusc oferece serviços de regularização documental para migrantes durante a Semana Nacional do Registro Civil

Justiça,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig), está oferecendo serviços de regularização documental para migrantes e refugiados durante a quinta edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação segue até sexta-feira (17/04). Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, com mutirão voltado à população em situação de vulnerabilidade social. Durante a ação, a Gmig oferta,…
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abr
15
2026
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Sejusc fortalece reintegração social durante 6º encontro de egressos do sistema socioeducativo

Sejusc fortalece reintegração social durante 6º encontro de egressos do sistema socioeducativo

Justiça,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, nesta quarta-feira (15/04), o 6º encontro de adolescentes egressos do sistema socioeducativo do Amazonas, participantes do Programa #Conectados. A ação aconteceu no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. O encontro, promovido pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), teve como tema “Para além dos muros da socioeducação” e abordou o acompanhamento pós-medida, com foco no suporte aos egressos e seus familiares, especialmente nas áreas de escolarização, profissionalização, assistência e empregabilidade. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, destacou a importância do momento para evidenciar os…
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abr
13
2026
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SSP-AM participa da Semana Nacional do ‘Registre-se’ com emissão da Carteira de Identidade Nacional

SSP-AM participa da Semana Nacional do ‘Registre-se’ com emissão da Carteira de Identidade Nacional

Justiça,
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), participa da Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se!’ com o serviço de emissão e agendamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os atendimentos iniciaram nesta segunda-feira (13/04) e vão até o dia 17 de abril, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. A ação ocorre sob a mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, a SSP-AM disponibiliza 16 guichês de atendimento diariamente, com capacidade para realizar cerca de 400 atendimentos diretos para emissão da CIN por…
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abr
13
2026
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Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Justiça
Ação segue até sexta-feira (17/04), com expectativa de mais de 15 mil atendimentos e reúne serviços de documentação para população em situação de vulnerabilidade O governador interino Roberto Cidade destacou, nesta segunda-feira (13/04), o trabalho do Amazonas para ampliar o acesso à cidadania e à documentação básica, com foco na população mais vulnerável da capital e do interior. Durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, ele reforçou que a presença do Estado, por meio da oferta de documentos essenciais é fundamental para garantir direitos e promover inclusão social. “Levar cidadania é, acima de tudo, reconhecer a…
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abr
13
2026
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Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’

Justiça,
O governador interino Roberto Cidade destacou, nesta segunda-feira (13/04), o trabalho do Amazonas para ampliar o acesso à cidadania e à documentação básica, com foco na população mais vulnerável da capital e do interior. Durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, ele reforçou que a presença do Estado, por meio da oferta de documentos essenciais é fundamental para garantir direitos e promover inclusão social. “Levar cidadania é, acima de tudo, reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado se faz presente, garantindo documentos e direitos, ele abre caminhos, devolve esperança e inclui quem por muito…
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abr
12
2026
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Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas

Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas

Justiça,
Novos profissionais vão atuar em municípios do interior, ampliando o acesso à justiça para populações vulneráveis O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e destacou a importância do fortalecimento da atuação no interior, ampliando o acesso aos serviços essenciais de justiça para a população mais vulnerável. Os novos defensores públicos são: Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Stefany Coimbra Schmidt, os primeiros nomeados do 5º concurso da DPE-AM a ingressarem na carreira que vão…
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abr
10
2026
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DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

Justiça, , , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé estabeleceram, nesta semana, uma cooperação estratégica para ampliar o acesso aos serviços jurídicos no município. O acordo, firmado entre a cúpula da Defensoria e o prefeito Nicson Marreira, foca na mobilidade dos cidadãos e na regularização civil de casais da região. Transporte gratuito para a nova sede A partir da próxima segunda-feira (13/04), a população de Tefé contará com uma linha de ônibus gratuita para chegar à unidade da Defensoria. A medida foi articulada pela defensora Thays Campos após a mudança da sede para uma área próxima…
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abr
10
2026
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Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

Justiça, , , , , , , , ,
A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (10/04), o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível”. O evento, sediado no auditório da DPE-AM, no bairro Aleixo, reuniu residentes jurídicos e o público externo para uma formação focada na prática profissional e na eficácia das peças processuais que dão início às ações judiciais. Abordagem além da teoria jurídica A qualificação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú, coordenadora da Área Cível. Diferente dos cursos acadêmicos tradicionais, a metodologia aplicada pela Esudpam priorizou a experiência de campo. Em vez de apenas revisar os requisitos do Código…
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abr
10
2026
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DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha (distante 331 quilômetros da capital). Durante os cinco dias de atividades, a equipe prestou assistência a mais de 350 cidadãos no Centro de Atendimento do Idoso Maria Rosinda Trindade Bezerra, consolidando a política de interiorização da assistência jurídica gratuita no estado. Cidadania e Registros Públicos As principais demandas registradas durante a ação concentraram-se na área Cível. O foco principal foi o setor de registros públicos, com uma busca acentuada pela emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos…
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