Justiça

Defensoria do Amazonas alerta para aumento de crimes digitais contra crianças e adolescentes

Defensoria do Amazonas alerta para aumento de crimes digitais contra crianças e adolescentes

Entre os principais riscos estão aliciamento sexual, cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios e uso de IA para criar conteúdos falsos usados em golpes, chantagem e violência sexual digital No mês em que se celebra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta sobre o crescimento de crimes digitais contra crianças e adolescentes. Entre os principais riscos identificados nas plataformas digitais estão o aliciamento sexual, o cyberbullying, a exposição a conteúdos impróprios e, mais recentemente, o uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos usados em golpes, chantagem e violência sexual digital.…
Leia mais
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Nova Olinda do Norte

Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Nova Olinda do Norte

A seleção é voltada para formação de cadastro reserva e conta com bolsa auxílio de R$ 2.550 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (20), as inscrições para o processo seletivo de residência jurídica, destinado à formação de cadastro reserva, com atuação presencial na unidade do município de Nova Olinda do Norte. As inscrições seguem até o dia 28 de julho e podem ser feitas por meio do e-mail: [email protected]. O edital prevê bolsa auxílio de R$ 2.550. Podem se inscrever os candidatos que já concluíram a graduação em Direito e consigam comprovar, via diploma ou…
Leia mais
Defensoria recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo pelo projeto Meu Pedaço de Chão

Defensoria recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo pelo projeto Meu Pedaço de Chão

Homenagem reconhece parceria entre Defensoria e Câmara Municipal na regularização fundiária que já beneficiou mais de 550 famílias no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada nesta quarta-feira (15) pela Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, com Moção de Aplausos e Congratulações nº 20 em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Programa Meu Pedaço de Chão no município. O defensor público geral, Rafael Barbosa, destacou que o projeto nasceu com expectativas modestas e hoje se aproxima da marca de quatro mil atendimentos realizados. Segundo ele, o reconhecimento da Câmara chegou antes mesmo que a própria instituição dimensionasse o…
Leia mais
Defensoria Pública do Amazonas cria unidade especializada de atendimento às vítimas

Defensoria Pública do Amazonas cria unidade especializada de atendimento às vítimas

Unidade está localizada no bairro Adrianópolis, com disponibilidade de agendamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h Vítimas de infrações penais ou atos infracionais possuem atendimento e suporte especializado com a criação da Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Vítima (DPEAV), localizada na Rua Francisco José Furtado, nº 210, São Francisco (esquina com Avenida Umberto Calderaro) próximo ao Fórum Henoch Reis, bairro Adrianópolis. A unidade prestará assistência jurídica integral nas esferas criminal, cível e administrativa, além de atendimento multidisciplinar, com suporte psicológico e social, e visa uma maior eficiência na prestação de serviço à população. Qualquer pessoa que tenha…
Leia mais
Defensoria prorroga inscrições para estágio de tradutores de línguas indígenas

Defensoria prorroga inscrições para estágio de tradutores de línguas indígenas

A seleção busca estudantes fluentes em Baniwa e Tukano para fortalecer o atendimento à população indígena do Alto Rio Negro, onde muitas pessoas não falam português A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até o dia 24 de julho, às 14h, o prazo de inscrição para a seleção de estagiários tradutores das línguas indígenas Baniwa e Tukano que atuarão na unidade de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, a 835 quilômetros de Manaus. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça em uma das regiões com maior população indígenas do estado. No Alto Rio Negro vivem…
Leia mais
Defensoria ministra aula sobre violência de gênero para alunas do curso Defensoras Populares

Defensoria ministra aula sobre violência de gênero para alunas do curso Defensoras Populares

No encontro, foram apresentados os tipos de violência, a importância do acolhimento às vítimas e o encaminhamento das mulheres à rede de proteção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), realizou, em Itacoatiara, na região metropolitana de Manaus, o módulo sobre violência de gênero do curso Defensoras Populares. A aula teve como foco a identificação de situações de violência doméstica, acolhimento de vítimas e atuação junto à rede de proteção. Ministrado pela defensora pública e coordenadora do Nudem, Caroline Braz, o módulo apresentou estudos de caso, dinâmicas e exemplos inspirados…
Leia mais
Defensoria realiza atendimento previdenciário a moradores de São Gabriel da Cachoeira

Defensoria realiza atendimento previdenciário a moradores de São Gabriel da Cachoeira

Mutirão Previdenciário segue até esta quinta-feira (16/07); atendimentos foram estendidos para a área de família e registros públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13), os atendimentos do Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 835 quilômetros de Manaus. Além dos serviços previdenciários, a Defensoria ampliou o atendimento às áreas de família e registros públicos. A ação segue até quinta-feira (16), das 8h30 às 17h, no Ginásio Arnaldo Coimbra, na Avenida Castelo Branco, no Centro. O atendimento é realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Para agilizar o processo, é…
Leia mais
36 anos de ECA: como a Defensoria do Amazonas atua para proteger crianças e adolescentes

36 anos de ECA: como a Defensoria do Amazonas atua para proteger crianças e adolescentes

Com equipe multidisciplinar e trabalho integrado à rede de proteção, a instituição reforça garantia dos direitos previstos no Estatuto O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13), consolidado como um dos maiores avanços na proteção da infância e da juventude no Brasil. Criada pela Lei nº 8.069, de 1990, a legislação transformou a forma como crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos pelo Estado e pela sociedade, rompendo com a antiga doutrina da situação irregular e consagrando-os como sujeitos de direitos, e não apenas objetos de tutela. É com base nesse princípio que a…
Leia mais
Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Caapiranga até sexta-feira (10/07)

Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Caapiranga até sexta-feira (10/07)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (07/07), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de distância de Manaus). Os atendimentos vão acontecer até sexta-feira (10/07), das 8h às 14h, no Conselho Tutelar da cidade, localizado na rua Félix Amorim, s/nº, bairro Santa Luzia. O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Para agilizar o processo, é recomendado que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação (RG e CPF), além do comprovante de residência e todos os papéis relacionados às demandas que…
Leia mais
Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas abre processo seletivo para contratação de residente jurídico

Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas abre processo seletivo para contratação de residente jurídico

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue, até esta quarta-feira (8), com inscrições abertas para o processo seletivo de residência jurídica da unidade de Urucurituba. Podem concorrer às vagas bacharéis em Direito, mediante apresentação de diploma ou declaração de conclusão de curso expedidos por instituição de ensino superior pública ou privada reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também podem se inscrever estudantes matriculados no último ano da graduação em Direito (9º ou 10º período), desde que tenham concluído o curso e obtido o título de bacharel no momento da admissão. A seleção será realizada por meio da análise…
Leia mais
Acessar o conteúdo