O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), indenizou na quinta-feira (19/10), 42 famílias que viviam em área de risco, devido grave erosão que atingiu a orla de Manicoré (distante 332 quilômetros da capital). Neste pagamento, o Estado destinou o recurso de R$ 2,2 milhões para a desapropriação dos imóveis.
O pagamento da desapropriação foi realizado no Centro de Convivência da Família Raimunda do Rosário, pelos técnicos da Suhab em parceria com a Seinfra. Na ocasião, o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, esteve presente na ação juntamente com demais autoridades do município.
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a desapropriação é referente aos imóveis localizados na rua Dom José Lourenço, bairro Santa Luzia. “Em maio, as equipes da Suhab, em conjunto com a Seinfra, estiveram no município para acompanhar as famílias e realizar todo o levantamento para a desapropriação dos imóveis que foram afetados por uma grave erosão, que colocava em risco, as famílias”, explicou.
Neste pagamento, o Governo do Estado, por meio da Seinfra, destinou o recurso de R$ 2,2 milhões referente às indenizações dos imóveis, e o pagamento foi realizado pela Suhab, responsável pela desapropriação. “O governador Wilson Lima tem como determinação garantir moradia digna e segura para as famílias amazonenses, e o trabalho realizado pelos órgãos estaduais, pela Prefeitura de Manicoré e a Defensoria Pública, refletem a união de esforços para trazer mais segurança aos moradores da região”, concluiu Jivago.
De acordo com o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, a ação visa garantir a segurança das famílias que residem no local.
”Com o pagamento das indenizações, as famílias poderão adquirir novas moradias em uma área segura e a Seinfra poderá iniciar o trabalho de demolição dos imóveis e isolamento da área de risco, garantindo a segurança e integridade física dessas pessoas”, destacou.
Durante o processo de levantamento para a desapropriação dos imóveis pelo Estado, a Prefeitura de Manicoré disponibilizou auxílio aluguel no valor de R$ 500 para as famílias cadastradas.
O município também disponibilizará lotes de terra, para que os mesmos construam suas novas moradias. “Nossa imensa gratidão ao governador do Estado, Wilson Lima, e todos os envolvidos nessa ação, e principalmente, pela sensibilidade de todos em trazer para Manicoré, a última fase do processo, que é de pagamento as 42 famílias que perderam suas casas. Além disso, as indenizações são claras, justas e honestas, que possibilitam um novo lar para essas famílias”, ressaltou o prefeito Lúcio Flávio.
O trabalho em conjunto tem objetivo de restabelecer a segurança aos moradores com moradias dignas através de indenização e oferta de lotes de terras.
Desapropriação
A área foi declarada de utilidade pública e será desapropriada com base no Decreto nº 47.344, de 28/04/2023, com pagamento de indenização prévia, conforme determina a legislação. Após o pagamento, os moradores terão prazo de 10 dias para desocupar os imóveis, visando a demolição e interdição do local.
A Seinfra já está em fase de contratação de empresa para demolição dos imóveis e construção de barreiras a fim de evitar novas ocupações na área.
