Com objetivo de garantir plena participação durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) definiu, por consenso, o período de 2 a 4 de abril de 2024 para o encontro nacional. A decisão foi aprovada durante a 318ª Assembleia Ordinária do colegiado, realizada em 28 de setembro pelos membros da Comissão Organizadora da 12ª CNDCA, pela mesa diretora do Conanda e pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Prevista inicialmente para novembro de 2023, o colegiado considerou adiar o evento em detrimento de questões administrativas relativas ao deslocamento das delegações estaduais no sentido de garantir a presença de todos. A realização da conferência seria prejudicada, porque “verificou-se a impossibilidade de hospedagem em Brasília, no período previsto originalmente 7 a 9 de novembro de 2023, o que colocaria em risco a participação das delegações”, aponta o colegiado.
A alteração das datas foi comunicada por meio de um ofício circular do Conanda enviado a todos os conselhos estaduais e distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente. No texto, ressalta-se que “estaremos atentos a cada detalhe que precisará ser adequado e publicizado para plena realização da 12ª Conferência Nacional, visando à garantia de proteção e segurança das crianças e adolescentes que comporão as delegações”.
Manter a mobilização é fundamental
Com a nova data para realização da etapa nacional, estão previstas ações para intensificar a mobilização das delegações participantes e o debate sobre os eixos temáticos que compõem a programação. Mais informações serão disponibilizadas em www.gov.br/participamaisbrasil/conanda
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
