O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará audiência pública no dia 1º de novembro para subsidiar a definição de especificações técnicas do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O objetivo do edital é a aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental das escolas da educação básica pública que ofertam EJA, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A audiência pública será aberta a todos os interessados e ocorrerá exclusivamente de forma on-line, pelo canal do FNDE no YouTube, às 15h. A minuta de edital com as especificações prévias está disponível no site do FNDE.
As contribuições e os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados para o e-mail coher@fnde.gov.br, previamente, com a devida identificação do postulante, até as 18h do dia 31 de outubro. Não haverá qualquer prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante a audiência.
Na ocasião, serão apresentados os pedidos de esclarecimentos e contribuições encaminhados anteriormente via e-mail e depois as manifestações propostas no dia da audiência. Aqueles que forem recebidos no decorrer do evento e não forem atendidos na reunião serão respondidos posteriormente por e-mail. Todos serão registrados e servirão de subsídio ao aprimoramento do procedimento de compra pública.
Ministério da Educação
