Dependentes químicos eram submetidos a condições de trabalho análogo à escravidão, submetidos a trabalhos externos em estabelecimentos comerciais com diárias de R$ 50 pagas e retidas pelo pastor
Uma força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, Procuradores do Trabalho e Agentes da Polícia Federal resgatou sete pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão em instituição religiosa na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
De acordo com a fiscalização, o pastor responsável pelo local mantinha a casa de apoio com o nome da igreja e era fornecedor de mão de obra a estabelecimentos da região, recebendo e gerenciando os valores recebidos, com regras estipuladas por ele e que possibilitavam a perda dos valores pelos dependentes em suposto tratamento. A ação foi realizada no âmbito da Operação Resgate III, sendo concluída no início deste mês.
A fiscalização verificou que dependentes químicos eram mantidos em uma casa de apoio vinculado a uma igreja, sendo submetidos a trabalhos externos em estabelecimentos comerciais com diárias de R$ 50 pagas e retidas pelo pastor. Os valores seriam divididos com o religioso, meio a meio, e os trabalhadores eram obrigados a pagar dízimo de 10% sobre a parte a que faziam jus, só podendo usar o saldo para comprar itens de mercado a cada quinze dias. O restante só podia ser enviado à família do interno, por intermédio do pastor ou ficava retido até o final do suposto tratamento.
Após as inspeções, os auditores do MTE lavraram vários autos de infração, entre eles, o de trabalho análogo ao escravo. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as infrações penais cometidas e o Ministério Público do Trabalho firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além disso, para cada um dos resgatados foi emitida guia de seguro-desemprego especial.
Operação Resgate III – Foi a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, numa parceria da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Denúncias – As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, criado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Números gerais – Os dados das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.
Ministério do Trabalho e Emprego
