Ao longo de 2023, o Governo do Amazonas, por determinação do Governador Wilson Lima, liberou mais de R$ 306,5 milhões em operações de crédito e em ações de fomento que beneficiaram 132 mil pessoas direta e indiretamente. O investimento foi viabilizado por meio de ações da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e foi realizado em todos os 62 municípios do Amazonas.
A Afeam realizou 16 mil operações de crédito que geraram mais de R$ 262 milhões em investimentos, ultrapassando as metas estabelecidas pelo Governo do Estado para o exercício de 2023, e alcançando 48 mil pessoas. Em Manaus, os investimentos são da ordem de R$ 90,3 milhões e, no interior, os recursos chegam a R$ 171,7 milhões.
O setor do comércio foi mais demandado pelos empreendedores de todo o Amazonas, representando 60,4%, seguido dos setores do serviço 21%, rural 15% e indústria 3,6%.
Social
O FPS alcançou mais de 83 mil famílias com investimentos que somam R$ 34,5 milhões. Ao todo, foram contempladas 97 instituições sociais, sendo 57 da capital e as outras 40 do interior. Entre os repasses estão equipamentos e materiais permanentes, veículos utilitários, obras de reforma e ampliação, além de pagamento de pessoal, disponibilizado pela primeira vez no edital nº 001/2022, como valorização do trabalho que, na maioria das vezes, era realizado de forma voluntária.
No combate à fome, por meio do programa “Mesa Brasil” do Sesc Amazonas, o FPS entregou mais de 3,5 toneladas de alimentos para 100 famílias em situação de vulnerabilidade social. Já com a parceria do Cetam Amazonas, foram distribuídas outras três toneladas para os grupos Aconchego e Super Mães. A iniciativa contemplou 80 famílias com crianças com deficiência e mulheres gestantes.
O FPS realizou, ainda, o repasse de mais de R$ 3,3 milhões para ações prioritárias do Governo do Estado, entre elas, a reforma de seis Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) e a aquisição de pescado para doação de famílias em situação de vulnerabilidade por meio do Programa de Assistência Familiar (PAF) da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).
Crédito Rosa
Com foco na autonomia financeira das mulheres, o programa Crédito Rosa contemplou, em 2023, mais de 1,7 mil mulheres. No total, R$ 10 milhões foram liberados, impactando positivamente a vida de mulheres em 34 municípios do Amazonas. O Crédito Rosa é oferecido pela Seas em parceria com a Afeam, por meio do Termo de Cooperação Técnica. Desde sua implementação, em março de 2022, o programa Crédito Rosa já atendeu mais de 6 mil mulheres no Amazonas. Mais de 400, em todo o estado, receberam concessão de crédito.
Consumidor
Em 2023, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou 195 mil atendimentos presenciais, 36.600 online e 5 mil audiências de conciliação. A instituição visa desenvolver um trabalho de orientação e fiscalização do mercado de consumo, combatendo práticas abusivas, resguardando os direitos da população e, sobretudo, promovendo o equilíbrio nas relações estabelecidas entre consumidores e fornecedores.
