O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Abdias foi um ativista do movimento negro em prol da luta contra o racismo e pela proteção de direitos e garantias da população negra. A sanção da Lei 14.800 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9).
A lei é originada de uma proposta apresentada pelo Senado. O Projeto de Lei (PL) 2.526/2022, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi relatado favoravelmente pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado pelo Senado no dia 1º de dezembro de 2023. Paim disse que o ativista foi “um grande personagem na luta antirracista”.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi criado em 1992 para reunir os nomes de protagonistas que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada pelo Congresso Nacional. O livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Biografia
Abdias do Nascimento nasceu em Franca (SP), em 1914, e morreu aos 97 anos, em 2011. Ele foi poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras.
Depois de ser alvo de racismo em um emprego na área administrativa de uma fazenda em Franca, Abdias mudou-se para São Paulo, onde se alistou no Exército e entrou para a faculdade de economia da Escola de Comércio Álvares Penteado.
Em 1982, foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, sob a bandeira da luta contra o racismo. Na década de 1990, chegou ao Senado como suplente de Darcy Ribeiro e chegou a assumir a cadeira de senador em duas ocasiões.
Em 2004, recebeu o Prêmio Toussaint Louverture “pelos extraordinários serviços prestados à luta contra a discriminação racial”, na sede da Unesco, em Paris.
Fonte: Agência Senado
