O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) publicou nota técnica com orientações para o cadastro de Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) que tenham interesse em ofertar as profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP). O objetivo é ampliar o número de serviços de saúde que disponibilizam os insumos e o acesso da população aos produtos de prevenção.
Direcionada às coordenações estaduais e municipais de HIV e aids e de assistência farmacêutica, a nota informa sobre a possibilidade de registrar os serviços de saúde para entrega de PrEP e PEP junto ao Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) sem, necessariamente, estarem vinculados aos serviços ambulatoriais que atendem pessoas vivendo com HIV ou aids e/ou outras infecções sexualmente transmissíveis, e com isso acessar um maior número de pessoas que possam se beneficiar das profilaxias.
Até dezembro de 2023, o Brasil contava com cerca de 873 e 1.160 UDMs que dispensavam PrEP e PEP, respectivamente. Com a nova orientação, estes números devem aumentar em proporções inéditas. Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, essa é uma importante medida para que o Ministério da Saúde alcance a meta de eliminação da epidemia de HIV e aids como problema de saúde pública. “Nossa meta é expandir a oferta de PrEP e PEP em proporções nunca vistas no Brasil e evitar novos casos de infecção pelo HIV. Com o aumento de serviços de saúde que ofertam as profilaxias, reduziremos as barreiras de acesso a essas tecnologias de prevenção”.
Além da orientação por meio do documento, o Dathi tem atuado na mobilização de gestores locais para que essa ampliação seja efetiva por meio da Comissão de Gestão do Dathi (Coge). “Para que essa ampliação tenha êxito, precisamos estar muito bem articulados com os estados e municípios e temos trabalhado nisso, inclusive com a reinstalação da Coge. As coordenações locais de HIV e aids e de assistência farmacêutica devem avaliar a adequação do número e localização de seus serviços farmacêuticos às necessidades da população, considerando a implementação de novos pontos de dispensação das profilaxias e de insumos de prevenção como preservativos e autoteste para HIV em seus territórios”, comenta Draurio Barreira.
Unidades Dispensadoras de Medicamento
As UDMs são estabelecimentos integrantes de serviço de saúde público, filantrópico ou privado sem fins lucrativos que realizam a gestão e a dispensação de medicamentos antirretrovirais, podendo também oferecer tratamentos ou insumos para a prevenção de HIV e outras ISTs. O Dathi/SVSA/MS também disponibiliza um painel em seu site com informações atualizadas sobre a localização de serviços que oferecem a PrEP e, em breve, fará o mesmo para a os serviços que oferecem a PEP. Para acessar o painel para localizar serviços que disponibilizam PrEP, clique aqui: https://www.gov.br/aids/pt-br/assuntos/prevencao-combinada/prep-profilaxia-pre-exposicao/onde-encontrar-a-prep
Para ter acesso à PrEP é necessário ter uma prescrição, ou seja, uma receita assinada por um profissional de saúde – médico, enfermeiro ou farmacêutico – após consulta e testagem para confirmar que a pessoa interessada em utilizar a profilaxia não está infectada pelo HIV. Saiba mais em: aids.gov.br.
Ministério da Saúde
