O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), prorroga o prazo de inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas. Os interessados em participar, poderão se inscrever até o dia 9 de fevereiro.
Conforme a retificação do Edital de Chamada pública nº 02/2023, os produtores poderão fazer a inscrição até fevereiro. Na capital, os interessados podem apresentar propostas de fornecimento e documentação, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona Sul da capital.
No interior, os agricultores e entidades podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão vinculado ao Sistema Sepror.
O edital vai contemplar o agricultor familiar indígena que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF); Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento étnico – Indígena; e Declaração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indígenas).
Sobre o edital
O edital é aberto aos 62 municípios do Amazonas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais. Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, também poderão participar os demais agricultores familiares que já estão habilitados no cadastro reserva da Chamada Pública Nº01/2023 PAA/Sepror.
O edital pode ser acessado no site da Sepror (www.sepror.am.gov.br)
(https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/MEMO-No-033_2023-PAA_SEPROR.pdf).
O Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas tem como objetivo adquirir e fornecer produtos de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais, proporcionando às famílias da região uma oportunidade para o fortalecimento da agricultura. Além disso, os alimentos adquiridos por meio do PAA Indígena, serão destinados às comunidades indígenas.
