Levar energia elétrica às comunidades rurais e isoladas é um desafio que envolve planejamento, articulação e investimentos elevados. O Programa Luz para Todos, de responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), é a política pública que torna possível o atendimento às famílias localizadas nestas regiões. Existem duas formas de viabilizar os atendimentos às comunidades que ainda não possuem acesso à energia elétrica: extensão de infraestrutura de rede de distribuição de energia e sistemas isolados (off-grid), principalmente, sistemas de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica.
O Luz para Todos é um dos maiores programas de universalização do acesso à energia elétrica do mundo, com mais de 17,3 milhões de pessoas atendidas desde 2003, com um investimento de R$ 24,3 bilhões. Somente em 2023, 64,5 mil famílias receberam energia elétrica, sendo 45 mil em regiões rurais e outras 19,5 mil em localidades remotas da Amazônia Legal. Neste ano, foram investidos cerca de R$ 1,4 bilhão para o alcance desses resultados.
Mas qual é a diferença entre essas duas modalidades?
Em locais onde há infraestrutura de rede de distribuição de energia elétrica nas proximidades, os consumidores são atendidos por meio de extensão de rede. As distribuidoras de energia são as responsáveis por proporcionar o atendimento, instalando linhas de distribuições e postes, para que as unidades consumidoras sejam conectadas.
Quando se trata de regiões remotas da Amazônia Legal ou em situações onde não seja possível o atendimento por meio da expansão da infraestrutura de rede de distribuição, é adotada uma outra estratégia. Nesse caso, os consumidores são atendidos por meio de sistemas individuais ou mini usinas de geração de energia elétrica que utilizam fontes renováveis, principalmente, a solar. Em ambas as modalidades, a família beneficiada recebe um kit instalação básico, com tomadas, interruptores, cabeamento, soquetes e lâmpadas eficientes.
Retomada
O ano de 2023 marcou a retomada do Programa Luz para Todos. Na cidade de Parintins, Amazonas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro Alexandre Silveira anunciaram que o ritmo dos investimentos cresceria.
O Ministério de Minas e Energia aprovou, em outubro, o orçamento de 2024 do Luz para Todos. Estão previstos, para este ano, cerca de R$ 2,5 bilhões para o programa de universalização do acesso à energia elétrica. A expectativa do Governo Federal é que até 2 milhões de pessoas sejam beneficiadas até 2026, incluindo a população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal.
Ministério de Minas e Energia
