De caráter consultivo, os Comitês são espaços de participação da sociedade civil
O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) – agora conta com cinco novos Comitês Técnicos Assessores (CTAs). De acordo com a Portaria publicada, estão instituídos os seguintes CTAs em: Micoses Endêmicas e Oportunistas; Tuberculose; Hepatites Virais; Vigilância da Infecção; e, em Prevenção da Transmissão, todos, das infecções e doenças sob a responsabilidade do Dathi.
Os CTAs assessoram a pasta ministerial sobre aspectos técnicos e científicos relacionados às infecções e doenças citadas, além de apoiar tomadas de decisões referentes à prevenção, à vigilância e à eliminação. “A participação da sociedade civil nos Comitês é essencial para a efetividade das ações do Dathi, além de nos aproximar das demandas sociais. Esse é o diferencial da gestão atual: a colaboração da sociedade é ponto fundamental para a nossa atuação”, destaca Draurio Barreira, diretor do Dathi.
Dentre outras funções, os Comitês contribuirão para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde; elaboração, monitoramento e revisão de normas técnicas, documentos ou planos estratégicos; monitoramento do cumprimento de objetivos, metas e compromissos pactuados em âmbito nacional ou internacional; entre outras questões relacionadas às diretrizes nacionais e políticas públicas.
Ministério da Saúde
