Para fortalecer o envolvimento dos participantes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) inicia, nesta segunda-feira (29), uma série de viagens pelo país. A primeira parada será em Manaus, na Amazônia, onde deve se reunir com o Detran/AM para cobrar maior engajamento e participação do órgão dentro do plano.
“O objetivo das visitas é iniciar o processo de monitoramento efetivo das ações nos estados e municípios. Daremos transparência ao que está sendo feito em âmbito local, enaltecendo as boas práticas e fiscalizando a execução do Pnatrans. Só com a participação de todos, poderemos atingir as metas estabelecidas pela ONU”, argumentou o secretário.
No dia 2 de fevereiro, o secretário segue para a Paraíba para cumprir agenda semelhante. Outros estados também devem ser visitados futuramente, de acordo com a marcação de reuniões com Departamentos de Trânsito (Detrans), Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) e Departamentos de Estradas de Rodagem (DER).
Monitoramento
O estado do Amazonas encontra-se em 6º lugar no ranking nacional e primeiro lugar no ranking regional (Norte) do painel Pnatrans, ferramenta desenvolvida para que os participantes do plano registrem as ações que executarem assim como o cadastro de novos produtos voltados para redução de sinistros. Por enquanto, possuem cadastros ativos no Amazonas apenas o Detran/AM e os municípios de Iranduba, Manaus e Presidente Figueiredo. Já a Paraíba ocupa a 8ª posição no ranking nacional e 2º lugar no Nordeste, com lançamento de 18 produtos e cadastros ativos do Detran/PB, Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e os municípios de Campina Grande, João Pessoa, Monteiro e Patos.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) tem notificado os órgãos que, embora tenham aderido ao Pnatrans, não contam com cadastro ativo no painel. Confira quais foram os órgãos notificados:
• Detrans: AC, AP, BA, CE, PA, RR, SE e TO.
• Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans): AM, AP, DF, ES, MA, RJ, RO, RR, SE e TO.
• DERs: AC, AM, AP, BA, CE, DF, ES, MA, MS, PA, PE, PI, RN, RS, RO, RR, SP e TO.
Revisão
O Pnatrans passou por uma extensa revisão ao longo do ano de 2023, com o estabelecimento de uma nova versão com foco na transparência, conformidade, simplificação e efetividade. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) assumiu o compromisso de democratizar o plano, abrindo a possibilidade dos órgãos participantes de cadastrarem novos produtos que fomente a redução da mortalidade nas vias e rodovias. A Senatran também fará um acompanhamento mais próximo com divulgações periódicas com rankings de resultados das ações implementadas pelos participantes.
Ministério dos Transportes