Os agricultores familiares de povos e comunidades indígenas do Amazonas poderão realizar as inscrições no Edital de Chamamento Público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) indígena até o dia 9 de fevereiro. A chamada pública é uma realização do Governo Federal, coordenada pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do Governo do Amazonas.
Segundo o secretário da Sepror, Daniel Borges, o Amazonas foi beneficiado pelo Governo Federal após pedidos do governador Wilson Lima, em atendimento às necessidades impostas pela ocorrência do período de estiagem em 2023, fator que agravou a situação de vulnerabilidade de milhares de famílias em todos os municípios.
“Ao entender o programa com uma edição destinada especificamente para comunidades indígenas e tradicionais, o Governo Federal proporciona a oportunidade de distribuição de recursos da ordem de R$ 5 milhões na garantia de comercialização de produtos da agricultura familiar, que chegarão à mesa de pessoas necessitadas ao mesmo tempo que beneficia os produtores”, destacou Borges.
Inédito no Amazonas, a primeira realização do programa para a comunidade indígena deve receber proposta de 62 municípios do estado. Para esta execução, o Governo está destinando R$ 5 milhões para melhor atender aos produtores familiares, juntamente com as comunidades tradicionais.
Inscrições
Para realizar a inscrição, os produtores poderão apresentar as propostas de fornecimento e documentação até o dia 9 de fevereiro, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona sul da capital. No interior, os produtores podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão vinculado ao Sistema Sepror.
O edital prioriza o agricultor familiar indígena que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF); Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento étnico – Indígena; e Declaração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indígenas).
Edital
O edital Nº 02/2023-PAA/SEPROR disponibiliza mais de 100 produtos que poderão ser adquiridos por meio do programa, fornecido pelos agricultores, adquirindo gêneros alimentícios que abrangem desde a cadeia de agricultura, avicultura, piscicultura, pesca e produtos regionais beneficiados.
O edital é aberto aos 62 municípios do Amazonas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais. Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, também poderão participar os demais agricultores familiares do estado.
A relação dos agricultores habilitados será publicada no site oficial da Sepror no prazo de dez dias úteis após o encerramento da apresentação das propostas.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas tem como objetivo adquirir e fornecer produtos de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais, proporcionando às famílias da região uma oportunidade para o fortalecimento da agricultura. Além disso, os alimentos adquiridos por meio do PAA Indígena, serão destinados às comunidades indígenas.
Para mais informações sobre o edital, basta acessar o site www.sepror.am.gov.br
