A regularização dos produtores rurais amazonenses começou 2024 em alta no estado. Somente no primeiro mês deste ano, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) atuou na emissão e retificação de 2.699 Cartões do Produtor Primário (CPP). A quantidade é 15,2% superior ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 2.341 documentos.
Serviços relacionados ao documento podem ser solicitados nas 75 Unidades Locais (UnLocs) e postos avançados do instituto em todo o interior do estado, que também realizam ações itinerantes e mutirões de atendimentos em comunidades rurais mais afastadas das sedes dos municípios.
Manacapuru foi o município com o maior registro de emissão e retificação de CPP’s. Ao todo, foram contabilizados no município 325 processos relacionados ao documento. Em seguida, vieram Rio Preto da Eva (201); Presidente Figueiredo (172); Anori (122) e Manaus (114).
Para o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino, o CPP é indispensável para que o produtor rural exerça a atividade de forma regular e, além disso, garanta benefícios voltados à atividade desempenhada.
“Com o cartão em mãos, o trabalhador tem acesso a políticas públicas e pode participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, além garantir benefícios como isenção descontos na taxa de energia elétrica e, também na aquisição de implementos e equipamentos agrícolas. Com isso, o Idam está ao lado do produtor e continuará ao longo deste ano, no qual pretendemos atuar na emissão e retificação de mais de 46 mil CPP’s”, pontuou Alvino.
Já o gerente de CPP do Idam, Sanderson Santana, esclarece que o Cartão do Produtor Primário abrange todos os produtores rurais atuantes nas mais diversas atividades do setor primário. “Nosso cartão atende não apenas o agricultor familiar, mas também o pescador artesanal, o piscicultor, o extrativista e todo e qualquer trabalhador engajado na produção rural”, pontuou.
Emissão e renovação
Ao produtor rural que não tem ou quer renovar o CPP, o Idam orienta que os serviços relacionados ao documento são oferecidos nas UnLoc’s e postos avançados próprios presentes em todos os municípios amazonenses.
Para solicitar ou retificar o cartão, o solicitante precisa ter em mãos RG, CPF e documentação da propriedade. Após a apresentação dos documentos, um técnico do Idam agendará uma visita técnica à propriedade, cujo objetivo é traçar as coordenadas geográficas da sede da propriedade e identificar o tipo de produção realizada no local.
