Por Carlos Santiago*
Se existia alguma dúvida sobre o período mais democrático da história política do Brasil, isso não tem mais sentido, pois o evento realizado por Jair Bolsonaro e por seus aliados, em São Paulo, só demonstrou a solidez do nosso Estado Democrático de Direito.
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma convocação aos seus adoradores, aos seus aliados políticos e às lideranças religiosas para comparecerem à avenida Paulista/SP, no último dia 25, para a defesa “do nosso Estado Democrático de Direito”.
Ele e seus seguidores usaram fartamente redes sociais, a força política do governo de São Paulo, da prefeitura de São Paulo e de partidos políticos para a realização do evento, e a grande estrutura policial para manter a segurança e a paz dos participantes do evento.
Eles não foram censurados, as pessoas presentes no evento se movimentaram livremente, nenhuma autoridade do poder judiciário e do ministério público criou dificuldades para a manifestação. Os maiores jornais do país publicaram os discursos e fotos da manifestação. Além de boa cobertura das TVs abertas e de assinantes.
Tudo aconteceu como tinha que acontecer numa democracia que respeita a livre organização e a liberdade de expressão, bem diferente de outros países em que os opositores do governo central sequer disputam eleições e não possuem liberdade de expressão e de organização.
Num país democrático a liberdade de expressão é uma garantia da Constituição, assim como o uso dos direitos de forma negativa tem a responsabilização criminal, civil e política. Ninguém tem liberdade para injuriar, caluniar, difamar e promover e participar de atos golpistas contra o estado democrático de direito.
Então, para que o país mantenha esses valores e práticas democráticas, os envolvidos em tramas golpistas contra a democracia precisam responder pelos seus atos, independentemente de crença, patente e ideologia política.
E, ainda, nenhum cidadão pode estar acima da lei, todos estão submetidos ao império das leis, diferente das monarquias absolutas em que a vontade de um rei ou rainha era o que prevalecia. E, nas ditaduras golpistas, poucos mandam e o exército, sem obedecer a quaisquer direitos humanos, é utilizado para matar os opositores.
No Brasil, presidentes já sofreram impeachments, outros foram presos e julgados. Por isso, quem agiu contra os interesses da coletividade, contra a democracia, contra o funcionamento dos poderes da República e tramando golpes para se manter no Poder, deve ser denunciado, julgado com os direitos do contraditório e da ampla defesa.
A nossa democracia já se mostrou forte, resistente e tem força institucional. Os poderes da República estão funcionando com autonomia, nenhum partido político está na clandestinidade, a imprensa faz o seu trabalho, temos eleições periódicas para escolha dos governantes. Por isso, o passado de golpes contra a democracia não pode voltar.
Sociólogo, Advogado e pós-graduado em Ciência Política.
