O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando desde o último dia 19 deste mês uma ação voltada para comunidades indígenas de Nova Olinda do Norte e Borba (municípios distantes 134 e 151 quilômetros de Manaus respectivamente). Até a manhã da última terça-feira (27/02), mais de 2 mil atendimentos já haviam sido registrados pelo serviço do TJAM, na ação jurídica e social que tem a participação de vários órgãos das Prefeituras locais, dos cartórios de registro civil dos dois municípios e de coordenações indígenas da região. Entre os milhares de atendimentos, um em especial emocionou a equipe da “Justiça Itinerante”: a expedição do registro civil do ex-cacique munduruku Arnaldo Moreira. O líder indígena, aos 109 anos de idade, nunca havia obtido a certidão de nascimento.
Estava anoitecendo, na última segunda-feira (26), quando a equipe da “Justiça Itinerante” do TJAM chegou à casa onde Arnaldo Moreira vive com familiares, na aldeia Laranjal, terra indígena munduruku, em Borba, para fazer a entrega do primeiro registro civil a que o ancião indígena teve acesso na sua jornada de vida centenária.
“O sr. Arnaldo encontra-se lúcido, mas escuta com dificuldade e enxerga pouco. Ele se comunica com poucas palavras, algumas em português. Completará 110 anos no próximo dia 16 de maio. Foi muito tocante para nossa equipe atuar no caso, concluindo com êxito essa Ação de Registro Tardio de Nascimento, em parceria como o Cartório de Borba. Um professor indígena da comunidade nos entregou uma mensagem de agradecimento, escrita em munduruku, o que também nos deixou muito felizes”, contou o subcoordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, José Ribamar Martins Carneiro, que fez a entrega da certidão de nascimento ao cacique Arnaldo em companhia da oficiala substituta Luanda do Rosário Laborda Dias, do cartório de Borba.
Ribamar explica que as populações atendidas na ação jurídica e social – que será concluída nesta sexta-feira (01/03) – vivem nas aldeias de Cacoal, no território de Nova Olinda do Norte, e de Laranjal e Kwatá, no território de Borba, abrangendo os povos munduruku e sateré-mawé.
Planejamento
A atividade nas áreas indígenas dos dois municípios atende uma demanda apresentada por lideranças das duas etnias que vivem em Nova Olinda do Norte, durante reunião, na Sede do TJAM, em Manaus, com o juiz coordenador do Núcleo da Justiça Itinerante, Alexandre Novaes.
“Essa importante ação que estamos realizando foi planejada a partir das demandas apresentadas pelas lideranças na reunião do ano passado, e que foram bastante focadas na questão documental, objetivando a regularização e emissão de documentos que são necessários para o exercício pleno da cidadania dessa população excluída e invisibilizada”, afirmou o juiz Alexandre.
Primeira e segunda via de certidões de registro civil; registro tardio; restauração e declarações de união estável; entre outros documentos fizeram parte da demanda apresentada pelas lideranças indígenas.
Parcerias
As Prefeituras dos dois municípios também receberam demandas das populações das respectivas áreas indígenas de seus territórios e estão integrando a ação de atendimento, com equipes de várias secretarias (dentre elas, as de Saúde e de Assistência Social), disponibilizando apoio logístico, inclusive com Unidades Básicas de Saúde Fluviais, e serviços. Também participam do mutirão o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); o Instituto de Identificação (Governo do Estado); a Defensoria Pública do Estado (na ação em Cacoal); a Secretaria de Assistência Social de Maués (por haver nas aldeias muitos indígenas que são naturais daquele município); os cartórios de registro civil; a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e as coordenações indígenas da região.
Resultados expressivos
De 19 a 24 de fevereiro, cerca de 1.100 atendimentos foram realizados em Nova Olinda do Norte, pela “Justiça Itinerante”, incluindo os que foram feitos na sede do município e na terra indígena de Cacoal, com a oferta de serviços essenciais, como a expedição de registros de nascimento; retificações e registros civis para os indígenas. Da mesma forma, o resultado vem sendo expressivo em Borba. Somente na aldeia Laranjal, já haviam sido registrados outros 900 atendimentos até a manhã da última terça-feira. A demanda tem sido tão grande que, em alguns dias, foi necessário estender os trabalhos até as 20h30.
O apoio de instituições como o TRE/AM facilitou o processo de regularização eleitoral para muitas pessoas das localidades atendidas, que enfrentam deslocamentos consideráveis para exercer o direito do voto nas eleições, e também poderão contar com seções eleitorais mais próximas.
Além dos atendimentos de saúde, feitos com o suporte das suas respectivas Unidades Básicas Fluviais, as Prefeituras também prestaram serviços na área de Assistência Social, por meio dos CRAs, incluindo o acesso ao INSS Digital. Os Cartórios prestaram o apoio para a emissão de registros civis, expedidos na hora; o Instituto de Identificação promoveu o cadastro para emissão de carteiras de identidade nas três aldeias (os documentos serão entregues aos seus titulares posteriormente).
O subcoordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, José Ribamar, também fez questão de destacar a participação das lideranças indígenas que apoiaram a realização do trabalho nas aldeias: Gérson de Souza Nunes (cacique-geral do rio Paracuni); Marcelo Viana Moreira (cacique-geral do rio Mari-Mari); Manoel Cardoso Munduruku (cacique-geral do rio Canumã).
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
