Membros do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) estiveram reunidos nos dias 28 e 29 de fevereiro, em Brasília, onde discutiram a conjuntura atual e os desafios do movimento no país, assim como definiram o cronograma de realização da 4ª Conferência Nacional, prevista para acontecer em abril de 2025. A reunião aconteceu no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão ao qual o Conselho é vinculado.
A previsão é que durante a 4ª Conferência será feito um balanço das políticas públicas de Economia Solidária e a atualização e aprovação do seu Plano Nacional. Outro assunto que também será abordado é a tramitação do Projeto de Lei que instituí a Economia Solidária como uma política pública permanente, que está no Congresso Nacional desde 2012 para ser apreciado. A última conferência aconteceu em 2014, quando foi definido o 1º Plano Nacional. Em 2016, as atividades da Secretaria Nacional Economia Popular e Solidária (Senaes) perderam força e culminou com a sua extinção em 2018. Em 2023, foi recriado e recomposto o seu Conselho.
O secretário Nacional de Economia Popular Solidária, Gilberto Carvalho, abriu a reunião dos conselheiros com uma análise da conjuntura econômica e política do país e a perspectiva da economia solidária dentro desse contexto. “Temos que responder aos desafios do momento, formulando propostas concretas para o fortalecimento desses empreendimentos, conforme as suas realidades locais. Por isso as reuniões do conselho são importantes, para entendermos as dificuldades desses trabalhadores e trabalhadoras para a construção conjunta de políticas eficientes”, afirmou Carvalho.
Participaram da reunião 34 membros do Conselho Nacional e outros representantes da Senaes, como a diretora de Projetos, Renata Studart, a coordenadora-geral de projetos, Vanderlúcia Simplício, o do diretor de Parcerias e Fomento, Fernando Zamban e o coordenador-geral de Parcerias, Ary Morais.
Cronograma das atividades
Antes da Conferência Nacional, em abril de 2025, acontecerão encontros locais preparatórios ao longo deste ano. Em maio, haverá uma reunião ampliada do Conselho que pretende reunir mais de 300 representantes do movimento. Paralelo a isso, entre abril e junho, haverá plenárias municipais, que vão eleger os delegados que participarão das conferências estaduais, previstas para acontecer entre novembro e dezembro. Também está marcado para o segundo semestre, entre julho e outubro, conferências temáticas livres.
Ações para 2024
O ano de 2023 foi de reconstrução da Senaes, de recomposição do Conselho Nacional e de incentivo à adesão ao Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol).
Para 2024, estão previstas uma série de ações, como a realização de dois cursos de qualificação profissional específicos para esses trabalhadores e trabalhadoras. Serão disponibilizadas 2.880 vagas, por meio do Programa Manuel Querino, do MTE, com aporte de R$ 9 milhões.
Além disso, está previsto a formação de mil agentes para mapear, acompanhar e orientar as iniciativas de economia solidária no país. A Senaes também retomará o mapeamento e apoio às Feiras de Economia Solidária.
Outro ponto importante, é que, este ano a Senaes pretende lançar uma Chamada Pública para fomento às redes, cadeias e arranjos produtivos de Economia Solidária, fruto da inclusão de ações no Plano Plurianual do Governo Federal, que estabelece objetivos e metas a serem seguidos pelo período de quatro anos.
Conselho Nacional de Economia Popular Solidária
O CNES tem natureza consultiva e propositiva, com a finalidade de realizar a interlocução e buscar consensos em torno de políticas e ações de fortalecimento da economia solidária. Em sua composição constam 56 membros de órgãos públicos e de representantes da sociedade civil, que trabalham dentro dessa lógica e articulam os empreendimentos na sua região.
O que é uma iniciativa de Economia Popular Solidária?
São consideradas iniciativas de Economia Solidária as organizações coletivas de trabalhadores e trabalhadoras, formais ou informais, que se unem no campo ou na cidade, para produzir e comercializar seus produtos ou prestar serviços de forma autogestionária, ambientalmente sustentável e dentro de um comércio justo. Temos como exemplo desse tipo de empreendimento cooperativas de crédito ou de reciclagem, associação de agricultores familiares, pescadores ou extrativistas, assim como grupo de trabalhadores de mobilidade urbana.
Conforme os dados do Cadastro Nacional de Economia Solidária (CADSOL), no Brasil tem registrado 20.670 empreendimentos que atuam nesse formato, do qual participam 1.425.158 trabalhadores e trabalhadoras.
Ministério do Trabalho e Emprego
