A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio de mudanças administrativas, realizou cursos de capacitação para parceiros e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com a reestruturação, são realizados alinhamentos de informações e a prestação de contas com êxito na aplicação e acompanhamento das políticas públicas.
Coordenado pelo Departamento de Transferência Voluntária e Prestação de Contas (DTVPC), da Secretaria Executiva (Secex) da Sejusc, as mudanças iniciaram em 2023 e seguem em exercício, com orientações, oficinas e capacitações sobre execução, planejamento e documentação padronizada, além do esclarecimento sobre formas de organização e envio dos processos para prestação de contas dos parceiros e OSCs.
Ademais, o monitoramento cresceu de forma exponencial, sendo uma comparação de 40 emendas em 2022 e 66 termos em 2023, para 33 processos analisados em janeiro e fevereiro de 2024. A mudança também auxilia no planejamento direto das OSCs, com a disponibilização do atendimento on-line de segunda a sexta, das 8h às 17h, por meio de agendamento com o departamento.
Yamille Jacaúna, coordenadora do DTVPC, comentou sobre os avanços esperados deste ano, e como a ação é um ganho para a população e a secretaria.
“Em 2024, o objetivo é trabalhar ainda mais com essa transparência das ações que estão acontecendo com essas OSCs, porque se formos analisar movimentamos por ano mais de R$ 10 milhões com elas, entre emendas parlamentares e editais, então é recurso público destinado à área social e precisamos ter esse retorno, se o resultado foi alcançado”, disse a coordenadora.
