O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, recebeu na sede do órgão o Secretário Executivo de Estado de Pesca e Aquicultura, Alessandro Cohen, e o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Amazonas (SFPA-AM), Algemiro Lima, para o início das tratativas sobre a regularização e o beneficiamento de piscicultores da Região Metropolitana do estado, com o objetivo de incentivar a criação de alevinos.
Juliano ressaltou a importância da padronização do processo das atividades de pesca através da elaboração de um programa que organize o setor de piscicultura no estado. “A formulação de um programa para unificar os procedimentos das atividades de pesca, principalmente a piscicultura. O que vai beneficiar a atividade pesqueira e dar celeridade nos processos de licenciamento ambiental”.
O plano de regularização e beneficiamento de piscicultores viabiliza a economia e a sobrevivência do mercado piscicultor, o que também contribui para a superação do grande entrave no Estado do Amazonas que é a regularização fundiária.
Para Cohen, o incentivo leva à legalidade daqueles que vivem das atividades pesqueiras. “A importância da elaboração do plano é que, a partir dele, se pode traçar um plano de ação de entregas de áreas consolidadas para utilização da piscicultura pelo governo federal, através da Suframa e, como consequência, o governo estadual entrará com o apoio técnico, por intermédio do Ipaam e Sepror, com a regularização da atividade e a entrega de alevinos, para que o piscicultor possa ter o melhor dos cenários possível para trabalhar a sua cultura de forma legalizada”, destacou o secretário.
Algemiro frisou a importância de incluir a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para contribuir com o fortalecimento do plano de regularização, ao que se refere à regulamentação fundiária.
“A ideia da Superintendência Federal de Pesca juntamente com a Sepa é de reestruturar a cadeia de piscicultura do estado. A reunião ajudou a compreender que muitas das áreas da expansão da piscicultura são áreas sob o domínio da Superintendência da Zona Franca de Manaus e o entendimento que ficou é que convidaremos a Suframa e o SPU para regularizar essas terras, para que esses piscicultores estejam aptos a solicitar o licenciamento ambiental, para que os governos federal e estadual possam oferecer o fomento necessário para impulsionar a cadeia de aquicultura aqui no Estado do Amazonas”, finalizou o superintendente.
