Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/novo-plano-nacional-de-cultura).
Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores para as políticas culturais. Em vigor desde 2010, o plano atual acabará neste ano.
Nesta etapa, o Ministério da Cultura está recolhendo expectativas do setor cultural e da sociedade sobre o planejamento das políticas para o setor. Os participantes da consulta devem responder, em até 300 caracteres, à seguinte pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC)?”
Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência. Somente quem estiver logado no Portal Gov.br pode participar.
Discutido na Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu no início do mês em Brasília, o Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de Cultura nos estados e municípios. Durante o processo, haverá outras consultas públicas, audiências, debates presenciais em viagens pelo país e votações online.
Participação do Amazonas
Durante a Conferência Nacional de Cultura, a delegação do Amazonas, liderada pelo secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, teve uma formação histórica de 60 integrantes – delegados dos segmentos culturais e equipe técnica – que participou plenamente dos grupos de trabalho, de acordo com os eixos temáticos que nortearam a conferência.
A delegação trouxe para o Amazonas vitórias como destinação de 30% dos recursos da Lei Aldir Blanc para Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais, Pontos de Cultura, Pontos de Memória e Pontos de Leitura, Educação Patrimonial, entre outras conquistas.
