O governador Wilson Lima vai fazer a entrega simbólica, nesta sexta-feira (22/03), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) dos primeiros certificados às famílias que serão reassentadas através do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), que está sendo implantado no município.
O ato dá início à certificação dos 832 imóveis cadastrados para serem retirados de áreas de intervenção das obras, o que marca o começo do reassentamento.
De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pelo Prosai, nessa etapa, os proprietários recebem o documento que será utilizado no processo junto à Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, observa que a certificação cumpre uma das etapas do plano de reassentamento do Prosai, que alcançará mais de 4,1 mil pessoas com soluções de moradia. No processo, explica, é expedido um certificado, no qual constam os nomes dos moradores, as características do imóvel e seu uso. “O documento auxiliará no processo de reassentamento junto à Suhab”, completa.
O programa oferece quatro tipos de solução de reposição de moradia ou de imóvel comercial. Os reassentados poderão ir para uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas ou receber indenização, bônus moradia ou Permuta Terreno e Casa (Peteca), definidos pelo programa conforme o perfil social. A Peteca é uma modalidade de compra assistida em que o beneficiário recebe um valor para compra de um terreno e construção do imóvel.
Documentação e esclarecimentos
De 22 a 26 de abril, a UGPE irá realizar plantões sociais para esclarecimento sobre o processo de reassentamento para as famílias do Prosai, em Parintins. De acordo com a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, o objetivo é informar sobre as documentações necessárias para agilizar o reassentamento.
“O objetivo é o esclarecimento de dúvidas e orientações sobre documentação de propriedade, principalmente para aquelas famílias que têm situações de imóveis com herdeiros, que precisam de inventário, por exemplo, para que ninguém fique sem atendimento”, disse Viviane.
A UGPE também pretende fazer parceria com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE) para apoiar nas orientações.
Investimentos
O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões em investimentos, incluindo o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões, e a contrapartida direta do Estado, de U$ 17,5 milhões. O financiamento é fruto de operação de crédito a ser pago pelo Governo do Estado.
Com os recursos da contrapartida, o Governo do Amazonas está antecipando o início das obras, que estavam previstas para acontecer no segundo semestre de 2024, após a assinatura do contrato da operação de crédito de financiamento. Com isso, o estado começa a realizar a intervenção necessária para solucionar de forma definitiva o problema dos poços contaminados no município, levando água potável para a população.
O Prosai Parintins vai permitir a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados, no entorno da Lagoa da Francesa. Serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
