Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) se reuniram nesta terça-feira (23), na sede da Suframa, com o superintendente Bosco Saraiva, o superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira, e servidores da Coordenação-geral de Gestão Tecnológica para discutir potenciais ajustes e aprimoramentos na Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, em especial no que diz respeito ao acompanhamento de recursos direcionados a Fundos de Investimento em Participações (FIPs).
Além da reunião na Suframa, os representantes do MCTI também têm a previsão de cumprir agenda na capital amazonense, até a manhã desta quarta-feira (24), na qual será realizada visita a um Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) local com o objetivo de trocar experiências e aprimorar conhecimentos sobre o funcionamento da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da região.
FIPs
A aplicação em FIPs é uma modalidade de investimento dentro da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus relativamente nova, inaugurada pela Portaria 1.753/2018. O tema passou nos últimos anos por auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela própria Suframa, entre outros órgãos, a fim de avaliar o cumprimento das normas e tecer recomendações visando ao seu aprimoramento.
Da parte da Suframa, a Autarquia tem atuado de forma diligente junto ao MCTI e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com o intuito de identificar possíveis ações conjuntas visando à padronização de normas e medidas.
“A Lei de Informática tem uma importância muito grande para a Suframa e estamos ansiosos para que eventuais interpretações diferentes sobre alguns pontos da legislação possam ser pacificadas e a política como um todo possa ser fortalecida de modo a favorecer o desenvolvimento da nossa região. O que é mais importante é que precisamos ter o respaldo e proteger também a Suframa e os seus técnicos, ter transparência e controle no acompanhamento desses recursos. Então a presença do MCTI aqui é muito animadora pra nós, pois temos certeza que essa aproximação será fundamental para fazermos os ajustes devidos e avançarmos”, disse Saraiva.
Um dos representantes do MCTI, o coordenador-geral de Inovação Digital, Rubens Souza, agradeceu a recepção e a disponibilidade da equipe da Suframa e disse que este é realmente um momento oportuno para avançar nos ajustes normativos. “De fato é um momento importante para trocar experiências, falar sobre as auditorias realizadas e ver como podemos convergir, respeitando as particularidades da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus. E também aproveitar para apresentar novos projetos e ideias no âmbito da Lei de Informática que sejam de interesse direto da Suframa”, disse Souza.
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