A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas deu início, nesta quinta-feira (25/04), às ações de orientação da população sobre o processo de reassentamento do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) e sensibilização sobre as medidas de segurança nas áreas onde ocorrerão as obras de água e esgoto, primeiras intervenções do programa.
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, reforçou que o objetivo é preparar as famílias para o recebimento das obras de saneamento, que estão sendo antecipadas, e orientar os beneficiários sobre o reassentamento, que é o processo de retirada das famílias das áreas de risco. “As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são as primeiras intervenções já autorizadas pelo governador Wilson Lima”, frisou.
A equipe da UGPE esteve na Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) do município para uma apresentação do cronograma de ações do Prosai Parintins. De acordo com a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, no processo de reassentamento algumas famílias podem precisar dos serviços da DPE. É o caso daquelas que têm situações de imóveis com herdeiros, que precisam de inventário.
“Essa parceria visa tornar disponível à população impactada pelo reassentamento as informações relativas às etapas do projeto, orientar sobre o tipo de documentação necessária, a forma de trabalho e o que precisa ser providenciado, para garantir que todos tenham um atendimento adequado às suas necessidades nesse processo”, explicou.
A defensora pública de Parintins, Thaysa Torres de Souza, ressaltou a importância da participação da DPE-AM no acompanhamento e avaliação das ações durante a execução do programa. “Esse chamado do Governo do Estado aproxima mais a população e faz com que a Defensoria Pública seja um elo entre o governo e a população”, afirmou.
A UGPE também realizou palestra sobre saneamento básico e apresentou o Prosai Parintins na Escola Estadual Tomazinho Meirelles (GM3), no bairro Palmares. “Nós fizemos um bate-papo com os alunos sobre os quatro eixos do saneamento básico, que são abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Além disso, apresentamos as obras e investimentos do Prosai no município”, disse o subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior.
Nesta sexta-feira (26/04), acontece a reunião com o Grupo de Apoio Local (GAL), instância comunitária que faz a comunicação entre os beneficiários e as equipes do programa, para explicar sobre a certificação dos imóveis, que marca o início do plano de reassentamento do Prosai. No processo, é expedido um certificado, no qual constam os nomes dos moradores, as características do imóvel e seu uso. O documento será utilizado na abertura dos processos junto à Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).
No total, o programa alcançará 832 famílias, o equivalente a cerca de 4,1 mil pessoas, com soluções de moradia. Os reassentados poderão ir para uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas ou receber indenização, bônus moradia ou Permuta Terreno e Casa (Peteca), definidos pelo programa conforme o perfil social.
Investimentos
O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões em investimentos, incluindo o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões, e a contrapartida direta do Estado, de U$ 17,5 milhões. O financiamento é fruto de operação de crédito a ser pago pelo Governo do Estado.
Com os recursos da contrapartida, o Governo do Amazonas está antecipando o início das obras de água e esgoto, que estavam previstas para acontecer no segundo semestre de 2024, após a assinatura do contrato da operação de crédito de financiamento. Com isso, o estado começa a realizar a intervenção necessária para solucionar de forma definitiva o problema dos poços contaminados no município.
O Prosai Parintins vai permitir a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados, no entorno da Lagoa da Francesa, beneficiando mais de 12 mil pessoas. Serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
