O Governo do Amazonas publicou no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (07/05), o Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Amazonas. A conferência será realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Comissão Organizadora, constituída por diversas entidades da sociedade.
O tema desta edição será “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para Cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O Regimento Interno visa orientar as conferências municipais, que serão convocadas em breve.
O Secretário da Sedurb, Fausto Santos Jr., explica que a 6ª Conferência Estadual das Cidades no Amazonas discutirá temas de políticas urbanas importantes para o estado, considerando tudo o que foi abordado nas conferências municipais. Além disso, que será realizada a eleição das entidades para o Conselho Estadual das Cidades – ConCidades-AM.
“Nesse processo, é crucial integrar as políticas urbanas de forma abrangente, alinhadas com a diversidade amazônica e os desafios específicos da região”, ressalta Fausto.
O secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, que representa o Governo do Amazonas no Comitê de Saneamento do ConCidades, destaca o avanço do Estado na organização do evento.
“A finalidade das conferências municipais e da estadual é garantir a gestão democrática das políticas públicas. Nós iremos discutir com os diversos segmentos da sociedade as diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano no Amazonas, para levar à conferência nacional nossos desafios e propostas para melhorar a qualidade de vida da população”, explica Campêlo.
O Conselho das Cidades e o Ministério das Cidades são responsáveis por convocar e organizar a Conferência Nacional das Cidades, um instrumento de gestão democrática da política urbana. Após 10 anos, será realizada a 6ª Conferência Nacional das Cidades, sendo a primeira convocação feita pelo Governo do Amazonas através da Sedurb.