O Governo do Amazonas realizou, nesta quarta-feira (08/05), uma visita técnica no local de construção da Casa da Mulher Brasileira, localizada na rua Major Isidoro, bairro Petrópolis, zona sul da capital. Licitada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a obra está na fase inicial de averiguação da área.
Fruto da parceria do Governo do Amazonas com o Governo Federal, as obras iniciaram no dia 13 de março deste ano e, até o momento, foram realizadas a medição e movimentação de terra para cumprimento do gabarito, ou seja, locação e estruturação da obra para fundação do local, entre outros processos.
A ação segue a determinação do governador Wilson Lima, anunciada em abril deste ano, com a continuidade do projeto ao autorizar a contrapartida estadual durante encontro com a titular do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves.
Jussara Pedrosa, secretária titular da Sejusc, reforça o compromisso do Governo em combater a violência de gênero no Amazonas, criando um espaço qualificado para o atendimento da vítima.
“O Governo possui uma secretaria voltada exclusivamente para o direito da mulher, a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres da Sejusc. E com esse novo espaço, a Casa da Mulher, a pasta irá coordenar as políticas em único local, podendo ser um equipamento de proteção, acolhimento e realizar os encaminhamentos necessários desde o primeiro momento em que a denúncia é feita”, afirmou.
Obra
De acordo com Piter Siqueira, engenheiro civil e fiscal da obra, a Sejusc irá acompanhar todo o processo de construção da Casa da Mulher Brasileira. A previsão de entrega é para março de 2025.
“A estimativa de entrega é para março de 2025. A obra está dentro do cronograma esperado e nós pretendemos acompanhar 100% de perto com as visitas técnicas. A secretária Jussara também será uma figura presente em todo o processo, participando das próximas visitas”, frisou.
A Casa da Mulher Brasileira terá investimento de R$ 17,5 milhões, entre obras e equipamentos, sendo R$ 10 milhões proveniente de Emenda da Bancada Federal e R$ 7,5 milhões do Governo Estadual.
O local prevê atendimento humanizado às mulheres reunindo, no mesmo espaço, serviços especializados para enfrentamento dos mais diversos tipos de violência contra elas. As tratativas para a implantação da Casa continuarão sendo coordenadas pela Sejusc, com o apoio e fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
O terreno tem, aproximadamente, 10 mil m² e a área construída será de pouco mais de 4 mil m², com 84 salas e amplo estacionamento.
Casa da Mulher Brasileira
O local é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, retomado no início de 2023. Atualmente, há oito unidades no país em: Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Ceilândia (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Boa Vista (RR), São Paulo (SP) e Salvador (BA).
Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, a Casa da Mulher integra serviços especializados como: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
