Mais de 24 mil pessoas, da capital e interior do Amazonas, são atendidas com fornecimento de medicamentos de alto custo, pela rede estadual de Saúde, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). Desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ceaf conta, em Manaus, com uma rede de 16 farmácias descentralizadas. Vai abrir mais uma, a 17ª, em junho deste ano.
A coordenação do Ceaf funciona na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES). Pelo Ceaf, o Governo do Amazonas viabiliza o acesso dos pacientes que necessitam de tratamentos medicamentosos, com fármacos que podem chegar a valores de R$ 30 mil a R$ 500 mil.
O Ceaf funciona, hoje, com aporte financeiro do Governo Federal, via do Ministério da Saúde (MS), e do Governo do Amazonas, pela SES-AM. Esse suporte é fundamental, por exemplo, para pacientes em tratamento de doenças crônico-degenerativas e para enfermidades consideradas raras. A logística e distribuição dos medicamentos para as farmácias descentralizadas é feita pela Cema.
Esses medicamentos, conforme explica a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, não são disponibilizados na Atenção Básica e muitos não são encontrados em farmácias comuns. Alguns medicamentos estabilizam a saúde do paciente e impedem agravamentos e avanço de doenças.
De acordo com Nayara Maksoud, o acesso aos medicamentos do Ceaf tem um impacto extremamente positivo, especialmente para pessoas que possuem condições de saúde mais complexas. “Esses medicamentos são desenvolvidos para tratar doenças graves e crônicas, como as autoimunes, imunossupressão para transplantes, entre outras. O acesso a esses medicamentos contribui, inclusive, para a redução de internações hospitalares e complicações decorrentes da enfermidade, impactando positivamente também no sistema de saúde como um todo”, observou a secretária.
As farmácias descentralizadas do Ceaf, na avaliação de Mayara Maksoud , representam um avanço nas políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Amazonas, na área da Saúde, a partir de 2019, quando o governador Wilson Lima assumiu a administração estadual. De lá para cá, o atendimento cresceu em 92%, saindo de 12,5 mil pacientes atendidos em 2019, para 24 mil.
Segundo Nayara Maksoud, dos 24 mil pacientes atendidos com acesso a medicamentos de alto custo, alguns fazem retirada ou aplicação mensal, trimestral, semestral e até anualmente, conforme o caso. “São pacientes de todo estado que têm acesso a esses produtos. Todo mês o Ceaf realiza mil cadastros de pessoas solicitando medicamentos que fazem parte do programa”, explicou.
Acesso aos medicamentos
Para o paciente ter acesso a medicamentos de alto custo relacionados pelo Ceaf, é preciso seguir os protocolos exigidos pelo MS e apresentar os documentos necessários, como detalha a gerente da Assistência Farmacêutica do Amazonas, Gleice Baiocco.
Ela informa que o paciente precisa estar munido de Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização (LME), receita, laudo e exames que comprovem a sua doença. Com esses documentos em mãos, vai realizar o cadastro em uma das farmácias descentralizadas da rede estadual de saúde, na capital e interior. No ato do cadastro, é feita uma avaliação da documentação.
“A avaliação é para verificar se o paciente atende aos protocolos do Ministério da Saúde. Caso positivo, ele passa a ter acesso ao benefício, dentro da dosagem e periodicidade que necessita. No caso dos medicamentos do Grupo 1, que são financiados com recursos federais, a solicitação, após a aprovação da documentação, é submetida ao Ministério da Saúde, que faz a reavaliação dos protocolos”, detalha Gleice Baiocco.
Os medicamentos do Ceaf são divididos em dois grupos: o 1, que é financiado com recursos do Ministério da Saúde; e o 2, que é viabilizado pelo Estado.
Os medicamentos de alto custo são armazenados na Cema, que cuida de toda a logística de distribuição às farmácias descentralizadas, de forma a fazer chegar os produtos para locais mais próximos e de fácil acesso da população.
“A Cema é uma das áreas mais importantes e estratégicas da saúde, porque coordena toda a distribuição de medicamentos no Estado, de forma a manter o abastecimento na capital e interior, avançando em todos os sentidos na descentralização, aumentando a capilaridade do serviço e o acesso da população”, reforça a secretária de Saúde, Nayara Maksoud.
Onde funcionam as farmácias descentralizadas:
Centro de Atenção à Criança (CAIC) Alberto Carreira – Compensa
CAIC Dra Maria Helena Freitas – Novo Israel
CAIC Afrânio Soares – Parque 10
Centro de Atenção à Melhor Idade (CAIMI) Ada Rodrigues Viana – Avenida Brasil – Compensa
CAIMI Paulo Cesar de Araújo Lima – estão sendo atendidos no Ceaf, na Cema – Praça 14
Fundação Cecon – Planalto
Fundação Alfredo da Matta – Cachoeirinha
Fundação Hemoam – Constantino Nery
Hospital Infantil Dr. Fajardo – Avenida Joaquim Nabuco, Centro
Hospital da Criança da Zona Oeste – Avenida Brasil – Compensa
Instituto da Criança (ICAM) – Cachoeirinha
Policlínica Codajás – Avenida Codajás – Cachoeirinha
Policlínica de Gerontologia Darlinda Esteves (FUnaTi) – Avenida Brasil – Compensa
Policlínica Gilberto Mestrinho – Avenida Getúlio Vargas – Centro
Hospital Delphina Aziz – Avenida Torquato Tapajós – Colônia Terra Nova
Hospital Adriano Jorge – Avenida Carvalho Leal – Cachoeirinha
Policlínica Zeno Lanzini – Tancredo Neves
