O Governo do Amazonas convocou, nesta terça-feira (14/05), os municípios para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro deste ano. O evento tem como objetivo discutir as políticas públicas estaduais de desenvolvimento urbano, com os diversos segmentos da sociedade.
A conferência estadual terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O Regimento Interno do evento foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 7 de maio. A organização está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Comissão Organizadora constituída por diversas entidades da sociedade.
Em ofício enviado às prefeituras do Estado, o governador Wilson Lima observa que os municípios deverão realizar suas conferências até o dia 15 de junho deste ano. No documento, o governador mobiliza para a criação ou reativação das instâncias locais de participação social na política urbana, por meio dos Conselhos Municipais das Cidades.
“A finalidade das conferências municipais e estadual é garantir a gestão democrática das políticas públicas, discutindo com os diversos segmentos da sociedade as diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano no Amazonas, para levar à Conferência Nacional nossos desafios e propostas para melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Wilson Lima.
Para o secretário da Sedurb, Fausto Santos Júnior, é crucial integrar as políticas urbanas de forma abrangente, alinhadas com a diversidade amazônica e os desafios específicos da região. “Por essa razão, a participação das lideranças municipais será imprescindível para construir, em conjunto, a melhor proposta para a população amazonense”, ressaltou.
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, representante do Governo do Amazonas no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), reforça que a conferência tratará de temas de âmbito estadual, considerando avanços, dificuldades, desafios e propostas consolidadas nos eventos municipais. “A partir das conferências municipais, sairão os delegados para a conferência estadual e eles poderão dar sua contribuição para a Política de Desenvolvimento Urbano no Amazonas, o Estatuto da Cidade e a legislação aplicável”, afirmou.
Campêlo está participando nesta quarta (15/05) e quinta-feira (16/05) da 53ª Reunião Extraordinária do ConCidades, em Brasília. Entre as pautas debatidas estão a preparação para a conferência nacional, a reativação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e a composição do Conselho Gestor do FNHIS.
