A importância dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e da gestão da Suframa ao longo do tempo para o Estado, bem como o potencial impacto da manutenção das vantagens comparativas para o futuro da população, foram destacados durante os discursos realizados na solenidade de abertura da Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento do Amapá – 2024. O evento iniciado na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio-AP), no Centro de Macapá, faz parte do Plano de Integração Regional e de Interiorização do Desenvolvimento (PIRD) da Autarquia.
A Jornada no Amapá se estenderá até quinta-feira (23), reunindo 471 inscritos, entre empresários, comerciantes, representantes governamentais, estudantes, profissionais de diversas áreas e potenciais investidores. Foi o maior registro de participantes em todas as edições do evento organizadas pela Suframa.
Durante a abertura, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, destacou o sucesso das inscrições e a importância do evento para a região. “No Amapá tivemos o recorde de inscrições. Até sexta-feira, já tínhamos atingido a marca dos 400 inscritos para participar desta segunda jornada de integração. Nós temos a grata satisfação de estar aqui, neste último período de 12 meses, pela terceira vez, anunciando coisas boas, novos investimentos, especialmente na área de desenvolvimento tecnológico, das parcerias que são feitas, dos financiamentos do Banco da Amazônia (Basa) e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), também para empreendimentos de todos os tamanhos aqui no Amapá. Isso para nós é gratificante, porque a determinação do presidente Lula, é para que a gente siga efetivamente integrando todo o nosso povo da região Amazônica, e é isso que nós estamos fazendo aqui mais uma vez”, frisou.
Bosco Saraiva ainda mencionou a presença de toda a diretoria da Suframa e dos representantes dos três programas prioritários ativos selecionados pelo Capda, que abordarão detalhes dos projetos já desenvolvidos e selecionarão novos entre hoje e amanhã. Ele ressaltou também o crescimento no número de empresas cadastradas na Suframa, que passou de menos de quatro mil para mais de 4,6 mil em um ano, sendo 302 novos cadastros apenas neste ano.
Relevância dos incentivos
O secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação de Macapá, Waldeir Garcia, representou a prefeitura na cerimônia e destacou as conquistas de infraestrutura da cidade financiadas com recursos da Suframa, como a orla de Santa Inês onde recentemente foi inaugurado o complexo turístico denominado Rampa do açaí. “Em 2016, fizemos uma pesquisa que comprovou que os benefícios concedidos pela Suframa não atingem apenas as empresas, mas alcançam diretamente os cidadãos. A pesquisa comprovou que se fossem retirados os benefícios da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, causariam um aumento do custo de vida de 20%”, explicou Garcia.
O vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior, elogiou a iniciativa da Suframa de promover a integração e interiorização na região. “Costumo dizer que a implantação da ALC de Macapá e Santana foi a maior política social já realizada no Amapá. Dos 91 mil postos de trabalho existentes, 85 mil estão dentro da área de ALC de Macapá e Santana”, frisou Teles Júnior.
Objetivos e Programação
O evento tem como objetivo explicar as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das Áreas de Livre Comércio (ALC), divulgar possibilidades de financiamento de projetos de interiorização e fomentar o ecossistema de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) local. A Suframa pretende utilizar a jornada para fornecer informações claras e objetivas, ajudando a região a aproveitar todos os benefícios fiscais disponíveis e a se tornar um polo de inovação.
O primeiro dia da Jornada concentra as discussões no funcionamento e oportunidades da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Suframa, com a participação dos três coordenadores de programas prioritários de PD&I: de Bioeconomia (Idesam), de Fomento ao Empreendedorismo Inovador (Softex) e de Indústria 4.0 e Modernização Industrial (CITS Amazonas), que apresentarão o funcionamento dos programas e cases de sucesso.
A agenda do segundo dia abordará os incentivos fiscais na região, com foco nas Áreas de Livre Comércio (ALCs), orientações sobre cadastro, compra nacional e importação incentivada na Suframa, como apresentar projetos na Autarquia com base em matéria-prima regional, além de ações estruturantes para o desenvolvimento regional.
Haverá, ainda, participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para apresentar os incentivos fiscais administrados pelo órgão para o desenvolvimento regional, e do Banco da Amazônia (Basa), com palestra sobre soluções de crédito para a Amazônia.
