Foram iniciadas nesta segunda-feira (3), as visitas de campo para validação da solicitação de Certificação da Eliminação e/ou Selos de Boas Práticas da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B em municípios com mais de 100 mil habitantes em todo o território nacional. A ação é realizada pela Equipe Nacional de Validação do Ministério da Saúde, com expectativa de visitas em mais de 65 municípios. A previsão é concluir as visitas até agosto deste ano.
A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/Ms), Pâmela Cristina Gaspar, enfatiza a importância da iniciativa. “Este momento em campo da Equipe Nacional de Validação é fundamental, não somente para validação das informações recebidas dos municípios candidatos à certificação, como também para proporcionar a troca de conhecimentos e experiências sobre as boas práticas voltadas à eliminação da transmissão vertical no território e, consequentemente, no Brasil”, declara. “A eliminação nacional só pode ser alcançada a partir da mobilização local de gestores, profissionais da saúde, sociedade civil, pesquisadores e instituições envolvidas com a pauta”.
A equipe responsável pelas visitas aos municípios é composta por membros da Cgist e demais áreas do Dathi, além de especialistas voluntários dos eixos de Vigilância; Capacidade Diagnóstica; Programas e Serviços; e, Direitos Humanos e Participação da Comunidade. Durante a ida a campo, são colhidas informações que subsidiam a elaboração de relatórios que, em seguida, serão analisados pela Comissão Nacional da Validação. Após revisão e análise, a Comissão julgará o pleito, deferindo ou indeferindo a certificação.
A Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV foi instituída em 2017. Em 2021, houve a expansão para a certificação para a sífilis e a possibilidade de certificação por meio do Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou sífilis. Este ano, foi a vez de incluir a hepatite B e a doença de Chagas no rol de doenças e infecções abrangidas pela ação, com desenvolvimento de iniciativas pilotos. Para o próximo ano, é prevista a inclusão do HTLV no processo.
Ano passado, quatro estados e 73 municípios receberam certificados de eliminação e/ou selos de boas práticas. No mesmo ano, as equipes técnicas do Dathi – com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas Brasil) – atualizaram o Guia para Certificação da Elimine ação da Transmissão Vertical.
Ministério da Saúde
