O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lançou, na última sexta-feira (14), edital voltado a Instituições Federais de Ensino Superior (IES) para a produção de diagnóstico sobre crimes ambientais e crimes financeiros relacionados a ilícitos ambientais na Amazônia Legal.
Os resultados dessa pesquisa, que será coordenada pela Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) da Senasp, servirão de subsídios para o fomento, elaboração e implementação de políticas públicas por parte do MJSP. Isso serve para promover a cooperação federativa e contribuir para a segurança e desenvolvimento da região, com importantes impactos locais, regionais e internacionais.
O edital promove o chamamento público em dois eixos: o primeiro abordará os crimes ambientais relacionados, sobretudo, à extração ilegal de madeira, garimpo ilegal e atividades de caça e pesca ilegais. O segundo tratará dos crimes financeiros praticados na Amazônia Legal, que estejam conectados com o primeiro eixo.
“As dinâmicas dos crimes e das atividades ilícitas na região amazônica têm características próprias e se interligam de variadas formas à destruição e exploração do bioma e à insegurança das populações que vivem no território. Os resultados dessa pesquisa ajudarão a subsidiar e orientar políticas capazes de impactar positivamente, de maneira mais eficiente, a segurança pública da região”, afirma a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos.
Propostas
A equipe de Coordenação-Geral da DEP realizará uma audiência pública on-line, no dia 11 de julho, às 9h, com o objetivo de esclarecer dúvidas das IES sobre o processo seletivo. As instituições interessadas podem se inscrever até 9 de julho, enviando um e-mail para renaesp.senasp@mj.gov.br com o assunto “Inscrição audiência pública Amas”.
As propostas para o edital publicado na última sexta-feira (14) devem ser submetidas até 14 de agosto. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis aqui (inserir hiperlink) e no Portal Transferegov.br (TED).
Para mais informações, envie um e-mail para renaesp.senasp@mj.gov.br.
