A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), com o apoio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), deflagrou, nesta quinta-feira (20/06), a Operação ContraFashion, que resultou na apreensão de cerca de 1.500 produtos falsificados do setor de vestuário. A ação ocorreu em cinco lojas situadas na rua Marechal Deodoro, bairro Centro, zona sul de Manaus.
De acordo com o delegado Rafael Guevara, titular da Decon, as investigações começaram após denúncias das empresas vítimas, que realizaram levantamentos e também receberam informações indicando que produtos falsificados estavam sendo comercializados em nome de suas marcas.
“Nós recebemos denúncias sobre o crime. Com base nisso, realizamos esta ação na manhã de hoje juntamente com o Procon Manaus. Durante buscas em cinco lojas, conseguimos apreender uma vasta quantidade de produtos contrafeitos das marcas que apresentaram representação criminal, como Major League Baseball Properties, NBA Properties INC., Hugo Boss e Umbro International Limited”, explicou Guevara.
Os proprietários das lojas vão responder por crime contra o registro de marca, previsto no artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), que trata da venda ou exposição à venda de produtos assinalados com marca ilicitamente reproduzida.
