Após o início das visitas aos municípios candidatos à Certificação da Eliminação e/ou Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação de Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e/ou Hepatite B, o Ministério da Saúde abriu o prazo para solicitação da certificação para os estados e o Distrito Federal.
O período para o envio da sinalização da intenção dos estados e Distrito Federal em pleitearem a certificação vai até 12 de julho deste ano. Já o Relatório que embasa o pedido de Certificação Estadual pela Comissão Estadual de Certificação deve ser enviado até 6 de setembro de 2024. Ambos os documentos devem ser enviados para o e-mail cgist@aids.gov.br.
A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, reforça o convite aos estados interessados. “A certificação para eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical, agora com inclusão de Hepatite B, além de HIV e sífilis, é uma ação prioritária do Ministério da Saúde. A participação dos estados nesse processo é imprescindível para potencializar os esforços para um Brasil livre dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública até 2030”.
Os critérios para a solicitação estão disponíveis no Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical. Para a solicitação da Certificação, os estados e Distrito Federal deverão ter atingido os indicadores de impacto e de processo descritos no Guia de Certificação e demonstrar as diretrizes e políticas públicas que orientam e concedem sustentabilidade aos programas e à Vigilância Epidemiológica relacionadas à temática de Eliminação da Transmissão Vertical dessas doenças/infecções.
A entrega oficial da certificação e/ou selos de boas práticas pelo Ministério da Saúde está prevista para o início de dezembro deste ano. Para solicitar o apoio técnico do Dathi aos estados proponentes, deve-se entrar em contato com o Dathi, especificamente com a Coordenação-Geral de ISTs.
Ministério da Saúde
