A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) disponibiliza, há 3 anos, à população amazonense uma plataforma de consulta às legislações do estado. Lançada em 13 de julho de 2021, pelo governador Wilson Lima, a ferramenta Legisla.AM compartilha a mesma base de dados do Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE).
Atualizada a cada nova legislação publicada no DOE, a plataforma reúne em seu acervo 8.939 normas inseridas, registrando 1.800 acessos semanais, totalizando 136.212 acessos desde o seu lançamento.
Oferecendo rápido acesso à pesquisa e consulta de leis estaduais, o cidadão também pode fazer o download gratuito delas. A lei que antes levaria horas, dias ou até semanas para ser encontrada, agora está disponível em segundos.
O diretor-presidente da Imprensa Oficial, João Ribeiro Júnior, reforçou que a plataforma pode ser acessada facilmente por qualquer pessoa. “Por meio do Legisla.AM, a informação que antes levaria muito tempo, hoje está disponível para todos que têm acesso à internet, pois qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode consultar de forma rápida e eficiente, promovendo transparência no acesso ao conhecimento legislativo.”, disse Ribeiro Júnior.
O coordenador do Legisla.AM, Philippe Otto Sabbá, destaca a importância de acompanhar o crescimento contínuo para manter o trabalho em andamento. “No início, o Legisla era um projeto mais modesto. Ao elaborar os relatórios e analisar os dados, ficamos surpresos com o número de pessoas que acessam a plataforma. Semanalmente, quase duas mil pessoas têm procurado o nosso trabalho”, afirmou o coordenador da plataforma.
Atualmente com mais de 130 mil acessos, a plataforma oferece à estudante de direito Iasmin Plácido um meio rápido e seguro para consultar a legislação do Estado. “Como acadêmica de direito, posso afirmar que a plataforma Legisla.Am é de grande importância e facilita muito para todos os estudantes, principalmente os concurseiros.”
Saiba como acessar
Para acessar o ‘Legisla.Am’, basta ter conexão à internet e um computador, celular ou tablet. Pelo endereço eletrônico “legisla.imprensaoficial.am.gov.br”, sem o prefixo “www”, o usuário já encontra na página inicial, à esquerda, os tipos de legislação disponíveis, e no topo da tela está o “campo de busca”, servindo de pesquisa por meio de “palavras-chave” ou um número de lei.
Ao clicar no item escolhido é exibida a lei na íntegra, em formato HTML, sendo possível copiar e selecionar trechos. Já no botão “baixar Diário” o cidadão acessa a legislação dentro do sistema do DOE, e clicando no ícone para “download” a norma legislativa é baixada gratuitamente em formato PDF.
Vídeo tutorial
Um vídeo tutorial está disponível no canal do YouTube da Imprensa Oficial do Amazonas e nas redes sociais, nele, o cidadão aprende como acessar e usar a plataforma Legisla.AM. Basta acessar pelo link abaixo:
