O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – realizou, nesta semana, três encontros da série de debates que vai subsidiar a implementação da Universidade Indígena. Os seminários contaram com a presença de estudantes, professores e líderes indígenas.
Os encontros aconteceram nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM), no dia 29 de julho; em Belo Horizontes (MG), no dia 1° de agosto; e em São Paulo (SP), no dia 2 de agosto. O objetivo dos seminários é realizar uma escuta com os povos originários brasileiros sobre a criação da instituição de ensino superior, além de coletar insumos para garantir uma Universidade que verdadeiramente reflita a cultura indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria n° 350/2024.
Os seminários foram realizados em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Segundo a Funai, existem hoje no País 305 povos indígenas, e a inclusão da educação indígena nas políticas públicas brasileiras é uma demanda histórica dos povos originários.
Seminários – Esses foram o sétimo, o oitavo e o nono encontros de uma série de seminários que o MEC realizará durante cerca de dois meses, tendo em vista a escuta dos povos originários. Ao todo, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população. O primeiro encontro aconteceu no dia 5 de julho, em Salvador (BA); o segundo, em Campo Grande (MT), no dia 11 de julho; o terceiro, no dia 15 de julho, em Recife (PE); o quarto, no dia 16 de julho, em Fortaleza (CE); o quinto, no dia 22 de julho, em Manaus (AM); e o sexto, no dia 25 de julho em Tabatinga. O próximo encontro será realizado em Cuiabá (MT), no dia 8 de agosto, e contará com representantes de diversas instituições e dos povos indígenas do estado.
Universidade Indígena – A criação de universidades indígenas e outras instituições de educação superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos originários. Por meio delas, eles teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação em todas as etapas do processo de construção do projeto, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.
A reivindicação foi apresentada nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei) I e II, realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação escolar indígena em todas as esferas governamentais.
Ministério da Educação
