A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa), participou da assembleia geral de aprovação do acordo de pesca do município de Itamarati (a 985 quilômetros de Manaus), durante essa semana, que reuniu mais de 100 pescadores representantes de comunidades locais, além de membros da Colônia de Pescadores de Itamarati.
O ordenamento pesqueiro é o conjunto de normas e ações que permitem a atividade pesqueira, com base nos aspectos biológico-pesqueiro, ecossistêmico, econômicos e sociais.
De acordo com o engenheiro de Pesca João Bosco Ferreira, da Sepror, “a aprovação do ordenamento pesqueiro foi um momento histórico para Itamarati, município que tem um grande potencial para desenvolver o manejo de pesca e o aproveitamento dos recursos pesqueiros de forma sustentável. Agora, o ordenamento será regulamentado por meio de um acordo de pesca”, disse Bosco Ferreira.
O evento foi organizado e custeado pelo Instituto Juruá, com o apoio técnico da Sepror e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itamarati.
As primeiras tratativas visando implementar novos modelos de desenvolvimento no rio Juruá começaram em 2018, motivando as comunidades locais a realizar o ordenamento pesqueiro e o manejo de pesca, tendo como espécie-alvo o pirarucu. A partir do ano seguinte aconteceram os primeiros registros, porém o processo foi paralisado durante o período da pandemia e retomado em 2022, quando foram realizadas várias reuniões nas comunidades interessadas em fazer parte do acordo, tendo sido realizado o censo populacional (contagem) de pirarucu em sete lagos na área proposta para o acordo.
O resultado foi apresentado na assembleia, mostrando que em quatro anos foram contados mais de 2 mil pirarucus adultos (acima de 1,5metros de comprimento total).
Em seguida foi apresentado, discutido e validado o zoneamento dos ambientes aquáticos da área do acordo, com a definição das categorias de cada lago, ficando definidos 12 lagos de pesca comercial, 11 lagos para manejo, 27 lagos para manutenção/subsistência das comunidades e 18 lagos de procriação/preservação, no total de 68.
O encontro foi encerrado com a elaboração, discussão e validação das regras de acesso e uso dos ambientes aquáticos da área do acordo, que será regulamentado por meio de um documento a ser publicado.
Instituto Juruá
O Instituto Juruá é uma organização civil sem fins lucrativos, formada por conservacionistas e pesquisadores, em forte parceria com lideranças comunitárias e associações locais.
O Instituto apoia o manejo participativo dos recursos naturais na Amazônia e fornece treinamento para comunidades locais para que possam manejar, sustentavelmente, seus recursos naturais e proteger seu território.
