A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) implantou, de forma pioneira, um Comitê Interno de Governança, aprovando o Programa de Integridade do órgão, a ser lançado em breve. O Comitê foi criado através da Portaria nº 621/2024, de 8 de agosto, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12.
A secretária estadual de Saúde, Nayara Maksoud, explicou que a iniciativa, além de seguir na linha adotada pelo Governo do Amazonas de garantir total transparência aos procedimentos, também está alinhada às práticas mais modernas de administração pública.
O Comitê é composto pela secretária Nayara Maksoud e por mais oito membros da gestão da SES-AM. O objetivo do grupo é procurar adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), governança e integridade, com vistas a evitar fraudes, corrupção e quaisquer desvios.
Na primeira reunião, a secretária Executiva Adjunta de Controle Interno da SES-AM, Kamila Pinheiro, apresentou e colocou em discussão instrumentos importantes relativos ao Programa de Integridade do órgão, tais como o Plano de Implantação, o Manual de Gestão de Riscos e o Código de Ética, Conduta e Integridade. Todos esses documentos foram aprovados por unanimidade pelos membros do Comitê.
A secretária Executiva Adjunta afirmou ser este um momento muito importante, pois os instrumentos que foram aprovados pelo Comitê servirão de base para o alinhamento das práticas da SES-AM com os princípios de governança pública eficaz, de maneira a assegurar que todos os processos e atividades sejam conduzidos de maneira íntegra.
“Por meio dessas medidas e das ações subsequentes, estaremos fortalecendo e demostrando o compromisso da SES-AM com a ética, o respeito à integridade, a transparência na gestão pública e a eficiência na prestação dos serviços de saúde”, complementou o secretário Executivo do órgão, Silvio Romano.
O próximo passo será o evento de lançamento do Programa de Integridade da SES-AM, inicialmente programado para o dia 11 de setembro, de maneira que o público em geral e todos os servidores tomem conhecimento das ações previstas, destacou Silvio Romano.
