A Secretaria de Cultura e Economia Criativa lança, na terça-feira (17/09), doze editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Outros quatro editais entram na fase de consulta pública. Ao todo, serão 16 editais, totalizando R$ 38.498.834 que serão repassados por meio do Fundo Estadual de Cultura, para os mais de 500 projetos que serão contemplados nos 16 editais. Ao todo, 40 mil trabalhadores da cultura devem ser alcançados em todo o Amazonas.
Os 12 primeiros editais lançados contemplam Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro, Segmento Trans, Audiovisual, Povos Negros, Povos Indígenas, Hip Hop e Cultura Popular. Entram em fase de consulta pública os editais de Pontões de Cultura, Pontos de Cultura, Espaços Culturais e Memórias (Pesquisa).
A assessora de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Anne Paiva, explica que a PNAB é um repasse de recursos do governo federal para os estados e vai ser realizado ao longo de cinco anos para estruturar o sistema nacional de cultura.
“Esse recurso pode ser usado, em parte, para manter e estruturar as secretarias de cultura e isso de várias formas, até mesmo renovando prédios históricos, criando estruturas que às vezes não existem nas prefeituras e em alguns estados”, afirma a assessora.
Anne Paiva informa também que o recurso pode ser usado para manter alguns programas do governo federal com o programa Cultura Viva. “Era um programa que estava um pouco esquecido pelo governo federal e está sendo renovado. Uma boa parte do recurso vai ser destinada para Pontos e Pontões de Cultura do Cultura Viva”, explica.
“Esse recurso também está sendo destinado para manutenção de espaços culturais, mantidos pela sociedade civil, e também para projetos, bolsas de pesquisa, entre outras ações referentes à cultura”, declara.
Inscrições
Com os editais devidamente lançados, têm início as inscrições de projetos que desejem ter acesso aos recursos da PNAB. Anne Paiva destaca alguns editais inovadores, em relação aos que foram lançados no ano passado por emio a Lei Paulo Gustavo (LPG).
“A gente tem editais nas mais diversas áreas, alguns são inovadores em relação à LPG do ano passado, como por exemplo a gente vai ter um edital específico para a pesquisa, um edital de manutenção de espaços culturais, vamos ter um edital específico para pessoas trans e, pela primeira vez, vai haver vagas exclusivas para pessoas com deficiência”, detalha.
As ações inovadoras devem diversificar os projetos contemplados, acredita a assessora. “A gente também vai ter dois editais específicos baseados na Lei Cultura Viva, que é o edital de Pontos e Pontões. Eles são um pouco diferentes porque para participar deles você tem que ser uma organização da sociedade civil voltada para a área da cultura. Então a gente espera um público diferente nesses dois editais”, afirma.
Para se inscrever, é necessário que o proponente esteja atualizado no Cadastro Estadual da Cultura, As inscrições devem ser realizadas por meio do hotsite da Política Nacional Aldir Blanc, hospedado no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br).
