Segurança jurídica, direito à herança legal e acesso a crédito para construção, reforma ou ampliação do imóvel. Esses são os principais benefícios na vida de mais de 100 famílias de comunidades rurais do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que receberam, na segunda-feira (16/09), os títulos definitivos de propriedade das mãos do governador Wilson Lima. A solenidade aconteceu na quadra da Escola Estadual da comunidade de Caburi.
A ação faz parte do programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do Estado, e beneficiou famílias das comunidades do Buiuçu, Palhal, Santo Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado.
Com essa ação em Caburi, o Governo do Amazonas alcança a marca de 4.603 títulos definitivos de propriedade entregues durante a gestão do governador Wilson Lima, atendendo moradores da capital e do interior do estado.
A agricultora Rosa da Silva Araújo, 43, esperava por esse benefício há mais de 20 anos. Agora, ela afirma que vai conseguir trabalhar com a agricultura na sua terra.
“Faz mais de 20 anos que estou esperando, porque era uma coisa difícil para a gente conseguir ter esse documento; foi uma luta muito grande, mas agradeço muito a Deus. Agora vou poder plantar e colher”.
O agricultor Raimundo Batista, 63, também expressou a alegria em receber o seu título definitivo. “Eu me sinto feliz porque eu esperava era isso. Graças a Deus eu tive essa oportunidade. Eu vou poder cultivar o terreno para ter o valor. Foi muito importante para nós da comunidade”.
A ação foi realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e faz parte da continuação dos processos de regularização fundiária no município, conforme determinação do governador Wilson Lima, que assumiu esse compromisso com a população do município.
“O programa de regularização fundiária pelo interior do estado tem um papel fundamental na questão da segurança para a habitação e para poderem conseguir créditos para financiamentos na área do setor de produção rural e, principalmente, na questão do direito de herança. Estamos entregando o título com o registro e esse é o maior ganho”, disse a secretária da Sect, Renata Queiroz.