O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), participou do Seminário Estadual para Avaliação e Revisão do Sistema Socioeducativo. A iniciativa está sendo promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em todo o país e o Amazonas é o 13º estado a cumprir a etapa estadual. O objetivo é garantir melhorias e contribuições para o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
A abertura do evento, que foi realizado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), contou com a presença da titular da Sejusc, Jussara Pedrosa. A atividade também envolveu profissionais técnicos que trabalham nas cinco unidades de socioeducação geridas pela pasta.
Representante do MDHC para o evento no Amazonas, Ricardo Oliveira, explicou que as discussões do encontro que envolve diversos assuntos serão apresentadas em Brasília.
“Hoje, nós estamos vivenciando aqui em Manaus, o processo de avaliação e revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. Vamos apresentar um pouco do cenário socioeducativo no estado, e também o resultado das escutas com crianças e adolescentes do socieoeducativo”, afirmou.
A secretária executiva dos Direitos da Criança e Adolescentes (Sedca), Rosalina Lôbo, explicou que o momento é importante para que os envolvidos possam entender as peculiaridades do estado na aplicação de políticas públicas.
“Hoje, nós temos esses encontros para pegar as escutas das famílias, de socioeducandos, para uma leitura de 360º de tudo o que acontece nesses cenário de socioeducação e de todos esses atores que participam desse contexto”, iniciou a secretária.
“Aqui, no Amazonas, a gente tem particularidades regionais, questões logísticas muito peculiares que só o Amazonas tem e que é muito diferente de todo o resto do país, então a gente busca aqui que esse entendimento também seja considerado nas questões da legalidade e cumprimento das medidas da socioeducação”, destacou Rosalina.
A implementação do Sinase objetiva, primordialmente, o desenvolvimento de uma ação socioeducativa sustentada nos princípios dos direitos humanos, com direcionamentos conceituais, estratégicos e operacionais estruturados, principalmente, em bases éticas e pedagógicas
Construção coletiva
Assim como em outras regiões do país, a avaliação, revisão e elaboração de novas propostas foram realizadas em uma construção coletiva entre os poderes (executivo, legislativo e judiciário), organizações da sociedade civil (OSCs), socioeducandos e familiares, além das instituições de ensino e pesquisa.
Em Manaus para participar do evento, a coordenadora de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Parintins (a 369 quilômetros da capital), Camila Lacerda, destacou que a experiência vai contribuir para o trabalho de todos. Ao todo, representantes de 20 municípios participaram do evento.
“Hoje, a gente faz a execução dos serviços dentro do equipamento Creas, junto com o sistema de garantia de direitos. Estar em um evento desse é de suma importância para que a gente possa levar para o nosso município para desenvolver um trabalho bom, de qualidade, e que a gente possa superar as expectativas dos nossos próprios socioeducandos”, ressaltou.
