O Governo do Amazonas lançou, nesta sexta-feira (27/09), o Programa de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento de medidas para a sistematização de práticas relacionadas à promoção de uma cultura íntegra e ética, a todos os servidores da instituição. O lançamento ocorreu no auditório da SES-AM, no Aleixo, zona sul de Manaus.
De acordo com a secretária estadual de Saúde, Nayara Maksoud, entre os instrumentos importantes relativos ao Programa de Integridade lançado pelo órgão, está também o Plano de Implantação, o Manual de Gestão de Riscos e o Código de Ética, Conduta e Integridade. A titular da SES-AM explicou que o programa observa as diretrizes e orientações dispostas no Decreto nº 40.849/2019, que disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas.
“Estamos disponibilizando três cartilhas, reforçando as práticas que devem ser seguidas pelos profissionais da SES-AM e prevendo, também, a capacitação, para que todos estejam preparados e na mesma sintonia, de forma que os nossos processos administrativos se tornem ainda mais qualificados”, afirmou.
Nayara Maksoud agradeceu o apoio dos órgãos de controle do Estado, destacando que a iniciativa, além de seguir na linha adotada pelo Governo do Amazonas de garantir total transparência aos procedimentos, também está alinhada às práticas mais modernas de administração pública, obedecendo, inclusive, à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), Albefredo Junior, que participou no lançamento, destacou que Programas de Integridade são um conjunto de medidas adotas para prevenir, detectar e remediar atos de corrupção, fraude e desvio de condutas. “A ferramenta é componente fundamental, sendo especialmente relevante aos órgãos públicos e entidades que desejam demostrar seu compromisso com a ética e transparência”, ressaltou.
“Quando a alta gestão se compromete com os pilares da integridade, demonstra o cuidado com a coisa pública, com o uso correto e efetivo dos recursos públicos. Parabenizo a gestão da SES-AM pelo compromisso com o trabalho, principalmente, por atuar em uma área tão sensível como a saúde pública”, pontuou.
A secretária Executiva Adjunta de Controle Interno da SES-AM, Kamila Pinheiro, explicou que a implementação do Programa de Integridade da SES-AM iniciou com a criação do Comitê Interno de Governança, responsável pela elaboração dos produtos lançados. Kamila Pinheiro informou que, a partir de agora, será desenvolvido o planejamento de implantação do programa.
“A partir de agora vamos começar a realizar cursos nos setores e unidades. Vamos promover treinamentos nos pontos focais, com ações mais específicas para ensinar a utilizar as ferramentas que serão adotadas, para que consigamos mapear os possíveis riscos e caminhar para as resoluções”, declarou Kamila Pinheiro, ressaltando que as cartilhas com o Plano de Implantação, o Manual de Gestão de Riscos e o Código de Ética, Conduta e Integridade estão disponíveis no site da SES-AM.
