Atendimentos gratuitos, como emissão de documentos, consultas médicas e apoio ao crédito, foram oferecidos à população da zona leste de Manaus durante a 16ª edição do Programa Governo Presente, realizada no sábado (28/09) na Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, no bairro São José Operário 4. O evento, que já totaliza 73 mil atendimentos nas edições de 2024, visa facilitar o acesso da população a serviços essenciais.
Mais de 7,7 mil pessoas foram atendidas na ação, que reuniu 46 secretarias e órgãos estaduais. O evento é coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), com apoio da Unidade de Gestão Integrada (UGI), Casa Civil e Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc).
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destacou a importância do evento para a comunidade. “O Governo Presente é uma oportunidade valiosa para aqueles que, devido à rotina diária, não conseguem acessar esses serviços durante a semana. Estamos aqui para garantir que todos tenham a chance de melhorar sua qualidade de vida e bem-estar”.
Zilene Oliveira de Moraes, de 40 anos, aproveitou a oportunidade para realizar exames médicos, atendimento disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). “Eu vim buscar clínico geral e ginecológico e estou gostando muito. O atendimento foi rápido e eficiente. Já fui beneficiada em outros eventos, com um oftalmologista para minha mãe, e foi excelente”.
A SES-AM realizou cerca de 2 mil atendimentos com médicos especialistas – oftalmologista, ginecologista, endocrinologista, cardiologista e clínico geral. Além disso, 466 exames de aferição da pressão arterial e glicemia foram realizados e 1.343 agendamentos foram feitos.
A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) realizou 401 testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, enquanto a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) ofertou 138 atendimentos, incluindo exame de retinografia, de quiropraxia, avaliação nutricional, além de blitz da saúde, panfletagem sobre os serviços ofertados pela instituição e promoção da Campanha Envelhecimento Saudável, com os mascotes Dr. Saúde e Dra. Felicidade.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) realizou 505 serviços de emissão de novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) e agendamentos desse serviço. A CIN oferece maior segurança na identificação do cidadão e combate às fraudes.
A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) realizou 195 castrações solidárias, por meio do Castramóvel, para cães e gatos e fez 183 agendamentos.
Incentivo ao empreendedorismo
Francelina Souza, de 39 anos, foi ao evento para buscar informações sobre o Crédito Rosa, um programa oferecido pela Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) em parceria com a Secretaria de Assistência Social (Seas) para apoio financeiro a mulheres empreendedoras. “Eu trabalho com moda e confecção de roupas. Consegui iniciar nesse ramo após um curso de capacitação em moda com o Cetam e soubemos dessa proposta do Crédito Rosa. Estamos aqui para garantir uma ajuda financeira para o nosso negócio”, comentou.
O programa Crédito Rosa atendeu e cadastrou 40 mulheres empreendedoras nessa edição do Governo Presente. Durante o evento, o governador Wilson Lima entregou cheques simbólicos a mulheres já contempladas com o benefício.
A Afeam realizou 58 atendimentos sobre oferecimento de crédito e orientação sobre suas linhas de financiamento. O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) também promoveu o cadastro de empreendedores no Programa Crédito Solidário, enquanto a Setemp realizou 95 atendimentos, como cadastros na Rede Sine, encaminhamentos para vagas de emprego, além de orientações sobre a emissão da Carteira de Trabalho Digital.
A Sejusc ofereceu o projeto “Empreender no Envelhecer”, com linhas de crédito para idosos empreendedores, e atendimentos para Crédito Inclusão: oferta de crédito, em parceria com a Afeam, para pessoas com deficiência.
Cidadania e Direitos Humanos
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou 338 atendimentos, como emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), Carteira Intermunicipal – Passe Legal, Declaração de Hipossuficiência, 2ª Via da Certidão de Nascimento e, ainda, o encaminhamento ao Cartório de Registro Civil, além do serviço Ponto de Atendimento Virtual (PAV) para a regularização de CPF. A Sejusc também fez atendimentos psicológicos, sociais e jurídicos para mulheres e idosos.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) ofereceu a emissão da nova Carteiras de Identidade Nacional (CIN) e fez agendamentos desse serviço.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) entregou 50 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) do projeto “CNH Social” e 48 certificados dos cursos de Direção Defensiva e Monitor Escolar. Também ofertou 75 vagas para o curso de Mototaxista e 50 vagas para o curso para Condutores de Veículos de Emergência.
Além disso, o órgão de trânsito ofereceu 120 serviços de habilitação, como emissão e renovação de CNH, troca ou adição de categoria, marcação de prova de legislação, e também serviços veiculares de licenciamento anual, transferência de veículo, entrega do CRLV-e, parcelamento de dívidas via cartão, renegociação de dívidas de IPVA junto à PGE, além de orientações sobre o Seguro DPVAT.
A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) também esteve presente com a entrega de um novo benefício da campanha “Faça a Conta. Use GNV!”, de incentivo à conversão de carros para uso de gás natural veicular (GNV). A Cigás também fez uma exposição para a população de um carro convertido com o chamado Kit GNV, para interessados em obter melhores informações sobre a tecnologia. Houve ainda atendimento especializado sobre os requisitos e o passo a passo para participar da campanha.
Educação
A Seduc registrou 142 atendimentos, incluindo inscrições para aplicação das avaliações do Provão Eletrônico e o “Seduc Atende”, que inclui atualização cadastral e informações sobre os programas educacionais. Além disso, o Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise), a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (Ceams) e a Coordenação de Atenção à Saúde Psicossocial (Casp) estavam presentes, fazendo atendimentos com psicólogos e assistentes sociais.
Setor Primário
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam) entregou 100 kits de sementes, distribuiu material informativo sobre hortaliças, realizou inscrições para Carteiras do Produtor Rural e teve um estande para fornecer orientações e informações sobre como ter uma horta caseira em pequenos espaços.
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) participou com a Feira de Produtos Regionais, que teve a participação de cinco feirantes, os quais ofereceram frutas, verduras, além de outros produtos regionais e café da manhã. A iniciativa movimentou R$ 7.200.
Além disso, durante a programação, a ADS doou, por meio do Programa de Assistência Familiar (PAF), cinco toneladas de peixes para três instituições de Manaus credenciadas no Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), beneficiando cerca de 2 mil famílias.
Habitação e Regularização Fundiária
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) ofereceu 75 serviços de renegociação de dívidas habitacionais, consulta de processos, emissão de segunda via de boleto, abertura e formalização de processos, termo de quitação e encaminhamento ao cartório, além de dúvidas e informações gerais dos programas e do Amazonas Meu Lar.
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) fez a entrega de mais de 27 títulos definitivos de propriedade, desta vez a famílias dos bairros Armando Mendes, Coroado e Gilberto Mestrinho, na zona leste de Manaus. Também ofertou 205 atendimentos, como abertura de processos para títulos definitivos e forneceu orientação e informações sobre os documentos necessários para solicitar a regularização fundiária de imóveis.
Bem-estar e lazer
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) ofereceu 277 serviços de corte de cabelo, massoterapia e esmaltação. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) proporcionou atividades recreativas e lúdicas para o público infantil, além de oficina de biojóias e da Feira de Economia Criativa.
Outros serviços
A Fundação Amazonprev realizou o censo previdenciário para servidores e ofereceu 57 serviços de consulta e emissão de documentos. A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) distribuiu copos de água para a população. O Procon-AM esteve presente para orientar consumidores e receber denúncias. A Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) divulgaram suas ações e projetos.