A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas avança na etapa de certificação das famílias que serão reassentadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O processo, iniciado em junho de 2024, já alcançou 359 imóveis, com 515 certificações, e tem o objetivo de atualizar o cadastro inicial, feito durante a fase de estudos e projetos do programa.
Nesta etapa, as certificações ocorreram no Mercado da Francesa, na Feira do Bagaço, no Beco Submarino e nos bairros Santa Clara e Castanheira. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, ressalta que o Prosai Parintins reassentará 832 famílias que moram na área de abrangência das intervenções das obras – nos bairros Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita.
De acordo com a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, o processo de reassentamento inicia com cadastro e certificação. Tão logo definido o cronograma e o planejamento das obras, as ações iniciam, gradativamente, respeitando o tempo de escolha e efetivação das soluções de moradia.
“Após a fase de sensibilização e preparação, junto à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) são ofertadas as soluções de moradia, depois ocorrem as mudanças das famílias, o acompanhamento após o reassentamento, com ações de capacitação e de educação socioambiental”, comenta.
No período de 4 a 8 de novembro, prossegue Viviane, as equipes sociais da UGPE estarão em Parintins para concluir as duas últimas frentes de certificações (D e E), correspondente aos bairros Palmares e Santa Rita de Cássia, onde estão previstos a certificação de 278 imóveis. “O momento também é para esclarecimentos de dúvidas”, afirma, lembrando que o contato também pode ser feito pelo número WhatsApp (92) 99124-6829.
Viviane Dutra explica que as soluções de reposição de moradia para as famílias que serão reassentadas são indenizações de compensação financeira e reposição patrimonial, unidades habitacionais e comerciais, a compra assistida (bônus moradia), a permuta terreno e casa (Pe-te-ca), auxílio moradia e a bolsa moradia transitória para o período entre a saída da área de origem e a entrega da solução definitiva.
Conforme a subcoordenadora Social da UGPE, a certificação é um processo de monitoramento do território, uma forma de manter a atualização das informações, porém, dando um feedback ao morador quanto a sua situação mediante o projeto, se o imóvel vai ou não sair, e tirando dúvidas quanto à sua condição de atendimento.
“Trata-se de uma visita técnica para atualização de dados com base no cadastro realizado na fase de diagnóstico, um momento de esclarecer se, de fato, o imóvel irá sair e como se dará as próximas etapas. Também continuamos com as reuniões do Grupo de Apoio Local (GAL) expandidas, com a participação de todo e qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse, e o atendimento social por meios dos nossos canais de comunicação”, detalha.
