Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e promovido pelo Governo do Amazonas, o Programa Sefaz em Ação está de volta com suas atividades no mês de novembro. Desta vez, a equipe da Sefaz-AM estará presente no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), de 4 a 8 de novembro.
O Programa visa beneficiar a população local proporcionando conhecimento e conscientização sobre a importância da regularização fiscal e do controle social, além de promover a qualidade dos serviços públicos.
A visita ao município contará com encontros com autoridades e empresários locais, além de um ciclo de palestras onde serão abordados temas relacionados à educação fiscal, direitos e deveres em relação ao fisco estadual, arrecadação tributária municipal e os canais de atendimento fazendário.
A chefe da Ouvidoria Fazendária, Ellen Patrícia Costa, enfatizou a relevância e o efeito benéfico que o Programa traz, tanto para os municípios quanto para a secretaria.
“Essa iniciativa representa um avanço significativo na Gestão Fazendária atual, e a equipe do projeto tem se dedicado para alcançar resultados favoráveis, superando as expectativas iniciais e fortalecendo a conexão entre o fisco e a população do interior do estado”, comentou.
O gerente de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (Gard), Joel Brito Moura, ressaltou a relevância do Programa para empresários e cidadãos em geral.
“Os tributos impactam diretamente todos os indivíduos e empreendimentos no país. Por isso, é fundamental que tenhamos informações básicas sobre esse assunto. Esse é um dos objetivos do Programa. Espero que as ações desenvolvidas pela equipe proporcionem mudanças significativas e positivas para a sociedade”, comentou.
O coordenador do Núcleo de Educação Fiscal (NEF), Augusto Bernardo Cecílio, destacou a importância da cidadania e o combate à sonegação, que serão abordados nos encontros.
“Detalharemos a Campanha Nota Fiscal Amazonense e a Nota Fiscal Avulsa para todos os presentes. É crucial que todos entendam que essas ferramentas desempenham um papel vital na prática da cidadania, contribuindo para o combate à sonegação fiscal e para a promoção do controle social”, destacou Cecílio.
O ciclo de palestras será ministrado no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Parintins, situado na estrada Odovaldo Novo, s/n, bairro Djard Vieira, Parintins. Para participar das atividades, os interessados devem se inscrever pelo site: https://online.sefaz.am.gov.br/sefazEmAcao/index.asp?id=141.
Sefaz em Ação
Com o objetivo de aproximar a capital do interior na área de administração fiscal, o Programa Sefaz em Ação foi lançado em março de 2023. E tem fortalecido os vínculos entre a gestão fiscal estadual, a população, o setor produtivo e as autoridades municipais.
O Programa realiza uma série de atividades em cada local visitado, promovendo a ampla participação da comunidade local, incluindo artesãos, produtores rurais, empresários, contadores, professores e servidores públicos.
O Sefaz em Ação foi projetado para atender, inicialmente, 18 municípios do interior do Amazonas e já beneficiou onze deles até o momento.
A iniciativa foi desenvolvida com base nas solicitações recebidas pela Sefaz-AM através dos canais da Ouvidoria Fazendária. Além da Ouvidoria, os setores Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (Gard) e o Núcleo de Educação Fiscal (NEF) também estão envolvidos no Programa.
