A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), vem adotando, nas obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) um rigoroso Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS), com medidas que permitem garantir a segurança dos trabalhadores e minimizar os impactos ao meio ambiente.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, ressalta que o programa segue normas internacionais e monitoramento diário, além de promover o diálogo constante com as equipes, para reforçar as práticas de segurança e uso adequado de equipamentos de proteção. “A UGPE também realiza ações de sensibilização junto à comunidade, reforçando o compromisso com o bem-estar da população local”, reforça.
Conforme o subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso, a empresa responsável pela obra promove ações contínuas e treinamentos periódicos para garantir que todos os colaboradores estejam cientes das normas e práticas que visam a segurança do ambiente de trabalho. Durante o processo de consulta pública para preparação do Prosai, o SGAS foi também apresentado à comunidade, disse ele.
Segundo a UGPE, os moradores das ruas onde estão sendo realizadas obras do Prosai Parintins passam por um processo de sensibilização. Mensalmente, o órgão realiza reuniões com o Grupo de Apoio Local (GAL), que atua como porta-voz da comunidade, levando informações e participando das ações de sensibilização no entorno da obra.
Antes do início da execução dos serviços, a equipe, composta por uma assistente social, realiza visitas domiciliares na comunidade. O principal objetivo é sensibilizar a população local e informar sobre conceitos básicos de segurança e os riscos associados às atividades que serão realizadas. Essa abordagem busca não apenas informar, mas também promover o diálogo, de forma a contribuir para a conscientização e segurança de todos os envolvidos.
Todas as ações do programa respeitam as normas regulamentadoras e as políticas de salvaguardas estabelecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reforçando o compromisso com uma gestão eficiente e sustentável das obras em Parintins. O Prosai tem financiamento do BID, a ser pago pelo Governo do Amazonas, e recursos de contrapartida estadual.
Medidas
As práticas de segurança são implementadas diariamente, para assegurar a proteção dos trabalhadores. Entre elas, destaca-se o Diálogo Diário de Segurança (DDS), inspeções sistemáticas em campo, avaliações minuciosas dos equipamentos, por meio de checklists diários conduzidos por motoristas ou operadores, além de sinalização adequada nas vias. Adicionalmente, o uso de fardamento com material reflexivo para todos os colaboradores reforça a visibilidade e contribui para a prevenção de acidentes.
A empresa dispõe de um Plano de Atendimento a Emergências (PAE), que prevê ações e procedimentos a serem seguidos em situações de risco. Esse plano é comunicado aos trabalhadores durante o processo de Integração de Segurança, momento em que são abordadas as principais normas e medidas preventivas, incluindo as exigências estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras NR-06, sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual, e NR-18, que orienta sobre a segurança e condições de trabalho na construção civil. A empresa também oferece treinamento específico, garantindo que todos os colaboradores estejam preparados para agir adequadamente em situações de emergência.
Na obra, é obrigatório o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): capacete de segurança, óculos de segurança escuros, máscara PFF2, botas de segurança de couro e do tipo Sete Léguas, protetores auriculares em plug e tipo concha, além de luvas específicas, como as de algodão pigmentadas, de raspa e de vaqueta.
O programa adota um procedimento específico para garantir a proteção no uso de maquinários. Todos os operadores passam por um treinamento completo em conformidade com a Norma Regulamentadora 12 (NR-12), que visa assegurar a segurança na operação e manuseio de máquinas e equipamentos.
