Criado um ano após a fundação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), o Diário Oficial do Estado (DOE) completa 131 anos nesta sexta-feira (15/11). Contendo apenas oito páginas, a primeira edição foi publicada em 15 de novembro de 1893, em tecido de cetim.
Os três primeiros exemplares oferecidos pelo então governador do Amazonas, Eduardo Ribeiro, às autoridades locais, tinha em sua capa o Decreto N° 037, de 8 de novembro de 1893, que criou e regulamentou a Repartição de Terras no Estado.
Na época, o preço da assinatura anual do DOE era de 12 réis (12$00) para a população na capital e 15 réis (15$00) anuais para entrega nas cidades do interior do Estado.
O diretor-presidente da Imprensa Oficial, João Ribeiro Júnior, ressalta que o DOE sempre foi um canal essencial para garantir a transparência e o acesso à informação pública. “A criação do Diário Oficial em 1893 representou um passo visionário rumo à transparência e à organização dos atos públicos, consolidando-se como um canal essencial para a comunicação oficial entre governo e sociedade, sob o comando do governador Wilson Lima, seguimos aprimorando esse legado de até hoje”, afirmou.
Registrando a história
Ao longo destes 131 anos, a IOA vem preservando e custodiando em seu acervo, significativos fatos históricos do Estado e do Brasil por meio dos mais de 2 mil exemplares do Diário Oficial.
Momentos como a fase áurea da borracha (1879-1912), a inauguração do Teatro Amazonas (1896), a implantação da Zona Franca (1967), a proclamação da Nova Constituição Estadual (1989) e muitos outros, foram alguns dos momentos testemunhados e divulgados pelo periódico.
A coordenadora do Centro de Documentação e Memória da IOA, Adriana Cavalcante, a significância do exemplar para a preservação da história. “A primeira edição do Diário Oficial do Estado, publicada em 1893, é um marco histórico que preservamos com muito orgulho no Centro de Documentação e Memória da Imprensa Oficial. Desde sua criação até os dias atuais, o DOE tem sido uma fonte valiosa para a memória institucional e pública do Amazonas”, disse a coordenadora.
Conectando o futuro
Em 2019, teve início o processo de modernização do Diário Oficial, visando facilitar sua veiculação e consulta. A Imprensa Oficial passou a disponibilizar uma versão eletrônica do centenário jornal, ampliando o acesso à informação e garantindo maior confiabilidade e autenticidade nas publicações de atos oficiais do Estado do Amazonas, por meio da certificação digital. Em 2020, esse processo foi oficialmente concluído, tornando o Diário Oficial 100% digital e consolidando o acesso eletrônico como a única forma de publicação.
Por meio de um sistema chamado IOANews, o Governo do Amazonas e seus órgãos estaduais, bem como clientes particulares, enviam virtualmente seus atos oficiais e matérias, tudo de forma automatizada. Os conteúdos são revisados, aprovados, diagramados e assinados de forma eletrônica, gerando assim, mais economia e agilidade na veiculação do DOE.
A colaboradora do setor de atendimento ao DOE, Valnete Monteiro, destaca a importância das mudanças no Diário Oficial. “Em 2020, o Diário Oficial do Estado tornou-se 100% digital, assegurando mais eficiência, segurança e acessibilidade, desde o envio até a diagramação e publicação dos atos. Esses avanços reforçam o compromisso da Imprensa Oficial com a transparência na administração pública. Parabenizo a liderança do diretor-presidente João Ribeiro Júnior e a dedicação da equipe do Diário Oficial Eletrônico”, explicou Valnete.
Com a digitalização do DOE, qualquer cidadão pode encontrar em poucos cliques, as leis, decretos e outras legislações, utilizando e fazendo filtragem dos conteúdos por palavras-chave, copiando e colando trechos das matérias, e, ainda, podendo fazer download gratuito em versão HTML ou formato PDF.
No Diário Oficial pode ser acessado por meio de celular, computador ou tablet pelo endereço eletrônico https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/
Guia para Pesquisa do Diário Oficial
Com o objetivo de ajudar a população amazonense na utilização correta do site do Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Imprensa Oficial, por meio do Centro de Documentação e Memória (CDM) da autarquia, lançou o ‘Guia para Pesquisa no DOE’.
Disponível para download na plataforma do Diário Oficial (diario.imprensaoficial.am.gov.br), a ferramenta possibilita ao usuário realizar consultas gratuitas no DOE de quatro maneiras diferentes: ‘Pesquisas por edição’, ‘Pesquisa por palavras’, Consulta por ‘Período específico’ e ‘Últimas edições’.
