A última reunião ordinária do ano de 2024 do Conselho Estadual das Cidades foi realizada nesta quarta-feira (17/12), no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O principal tema em discussão foi a composição da comissão organizadora e a revisão final do Regimento Interno da 6ª Conferência das Cidades do Estado do Amazonas, que será realizada nos dias 6, 7 e 8 de junho de 2025.
O secretário de estado de Desenvolvimento Urbano, Marcellus Campêlo, que é presidente do Conselho Estadual, destacou a relevância da entidade. “Esse conselho é muito importante para o Amazonas, porque discute políticas públicas de habitação, saneamento básico, desenvolvimento urbano, enfim, de todas as ações que são muito necessárias para as cidades brasileiras”, afirmou.
Segundo Campêlo, o Conselho Estadual das Cidades também está trabalhando para a realização das conferências municipais e estadual. A intenção, disse ele, é levar o maior número possível de delegados para a Conferência Nacional, que ocorrerá em novembro de 2025, em Brasília. “O Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) tem sido um forte aliado nosso, inclusive nos deu apoio para a aprovação do Prosai Parintins, em nível nacional. Somos muito gratos”, ressaltou.
O representante da Organização Não-Governamental (ONG) Habitat para a Humanidade do Brasil, Adinamar Santos, observou a importância das conferências para avançar no desenvolvimento urbano. “É um debate entre a sociedade e o poder público que o país todo vai fazer sobre as cidades que nós desejamos, as cidades que nós queremos, ou seja, democráticas e sustentáveis”, disse.
Conferência Nacional
A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, após 10 anos de espera, é considerada um marco. É mais um passo dado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico.
A Portaria do Ministério das Cidades (MDIC) nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, estabelece que a composição de delegadas e delegados da conferência, nas etapas estadual e nacional, será feita por gestores, administradores públicos e legislativos federais, estaduais, municipais e distritais, movimentos populares, entidades sindicais, empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, organizações não governamentais. Todas as entidades dos segmentos deverão ter atuação conclusiva na área de desenvolvimento urbano.
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