O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu as licenças ambientais necessárias para a ampliação do Ponto de Saída (PS) Buriti, infraestrutura vinculada ao Gasoduto Coari-Manaus, responsável pelo fornecimento de gás natural (GN) na região. Após a conclusão dos trâmites legais, no dia 28 de fevereiro, a medida segue agora para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-AM).
A obra será realizada em uma área de 0,82 hectares, localizada na rua Rio Quixito, no Distrito Industrial de Manaus. A intervenção inclui a contenção de tabule e a expansão das tubulações e dispositivos do gasoduto. O objetivo principal é aumentar a capacidade de distribuição de GN para a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) e atender à Usina Termelétrica Manaus I, que está em fase de instalação.
A ampliação será realizada em uma área previamente alterada, o que contribui para a minimização dos impactos ambientais. Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, todas as exigências ambientais foram rigorosamente cumpridas, incluindo a realização de análise técnica e vistoria no local. “O Ipaam cumpre seu papel de fiscalização ambiental, assegurando que a obra seja executada de maneira sustentável”, afirmou.
Picanço também destacou a importância do projeto para o estado. “A ampliação do PS Buriti tem como objetivo fortalecer a rede de gás natural do Amazonas, garantindo o fornecimento para a Usina Termelétrica Manaus I e ampliando as operações da Cigás”, completou o gestor, ressaltando o impacto positivo que a obra trará para a segurança energética da região.
Projeto e procedimentos
O PS Buriti é uma extensão do Gasoduto Coari-Manaus, sob a responsabilidade da Transportadora Associada de Gás (TAG). A ampliação do PS Buriti permitirá o fornecimento de até 820.500 metros cúbicos por dia (m³/dia) de GN para a Usina Termelétrica Manaus 1 e até 2.200.000 m³/ dia para a Cigás, ampliando a capacidade de fornecimento e assegurando suporte em situações de emergência.
O projeto foi submetido ao Ipaam em fevereiro de 2024, passando por uma série de tratativas entre a TAG e a Gerência de Recursos Minerais (GERM) do Instituto. Os estudos ambientais, elaborados conforme o Termo de Referência, foram cuidadosamente analisados e serviram como base para o processo de licenciamento.
De acordo com informações obtidas na GERM, como etapa final, foi realizada uma vistoria técnica com a equipe da TAG, responsável pela obra, na qual foram avaliadas as condições da área e confirmada a viabilidade da ampliação, atendendo às normas ambientais estabelecidas.
“Durante a vistoria, avaliamos as condições da área e confirmamos que a ampliação poderia ser feita de forma adequada, garantindo o cumprimento das normas ambientais e reforçando nosso compromisso com a responsabilidade ambiental”, destaca a engenheira química da GERM do Ipaam, Mayara Barbosa.
Ainda segundo a gerência, originalmente, o projeto previa a construção em um novo terreno. Contudo, para minimizar os impactos ambientais e evitar a degradação de novas áreas, optou-se por realizar a ampliação na mesma localização da estrutura existente, com uma pequena expansão na borda do terreno. A área já apresenta um alto grau de antropização (modificação do ambiente natural pelo ser humano), com histórico de terraplanagem e supressão vegetal, sendo necessária apenas a remoção pontual de algumas plantas que cresceram novamente no local.
Como órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização ambiental, o Ipaam assegura que todas as etapas do processo sejam conduzidas em conformidade com as exigências ambientais, garantindo a adoção de práticas sustentáveis e a mitigação de impactos. A iniciativa reforça o compromisso do Ipaam com a segurança energética, ao mesmo tempo em que promove a preservação ambiental, buscando sempre o equilíbrio entre o desenvolvimento e a conservação dos recursos naturais.