A Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério da Educação deram, nesta terça-feira, 11, mais um importante passo para a ampliação da participação social no país. Os ministros Márcio Macêdo e Camilo Santana assinaram uma portaria interministerial, que aprova Documento de Referência da Extensão em Participação Social nas universidades e institutos federais de ensino e estabelece diretrizes para sua implementação.
O objetivo principal desta iniciativa é fomentar e articular a Extensão Universitária em Participação Social nos processos de formulação, implementação e controle social das políticas públicas federais, na perspectiva territorial com base nos princípios da Educação Popular.
Para Márcio Macêdo, a assinatura da portaria é o início de um processo de “grande relevância, uma vez que instala a participação social com educação popular nas universidades”. Da mesma forma, o ministro Camilo Santana destacou que a portaria reforça “a importância da extensão universitária para a Educação no Brasil”.
A portaria é o resultado das propostas aprovadas no Grupo de Trabalho, que promoveu estudos técnicos relacionados ao Plano de Extensão em Participação Social a ser implementado mediante cooperação entre a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Neste sentido, o Documento de Referência será o instrumento para referenciar as práticas educativas que visam a ampliar o protagonismo da comunidade e da sociedade civil organizada nas instâncias de Participação Social, contribuindo com a sua inserção qualificada e socialmente referenciada nos espaços de poder e decisão relacionados com a formulação e implementação de políticas públicas nos territórios.
O secretário nacional de participação social, Renato Simões, destacou que a portaria “estabelece um marco conceitual para a extensão universitária em participação social”. “A novidade é que ele se constitui dentro dos novos parâmetros da participação social do governo em cada território com extensão universitária e fortalecimento da sociedade civil organizada”, disse
“São duas grandes vertentes, como a curricularização da participação social dentro dos princípios e diretrizes desta portaria e a disponibilização de bolsas que possam levar alunos e professores a uma política de participação social”, complementou Simões.
A assinatura da portaria, que ocorreu na sede do Ministério da Educação, foi acompanhada pelo ministro das Comunicações, Juscelino FIlho, pela reitora da Universidade de Brasília, Rozana Alves, pelo vice-reitor da Universidade Federal da Bahia, Penildon Silva Filho, e por dirigentes dos movimentos sociais.
