Com o objetivo de prevenir e combater a violência contra crianças na primeira infância e promover ambientes familiares, seguros e favoráveis ao seu desenvolvimento integral, o Governo Federal tem fortalecido parcerias com organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com um investimento de R$ 5,825 milhões, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), mantém em execução dez termos de fomento em diferentes estados do país desde 2023.
Atualmente, os estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo são beneficiados por projetos que têm como eixo central a prevenção e o combate à violência contra crianças de até seis anos, especialmente em territórios de alta vulnerabilidade social. Os investimentos possibilitam qualificação da rede de atendimento, fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância, além do apoio direto a crianças e suas famílias.
Estratégias
Entre as principais estratégias, destacam-se a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, garantindo que os serviços especializados estejam preparados para lidar com casos de violência e vulnerabilidade. Além disso, estão sendo promovidos atendimentos psicossociais, jurídicos e pedagógicos para crianças expostas a situações de risco, proporcionando suporte para sua proteção e bem-estar.
Para a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, o monitoramento e a qualificação dos casos de violação de direitos na primeira infância também têm sido uma prioridade, principalmente em regiões como favelas e periferias urbanas, onde a incidência de violência é mais alarmante.
“A sensibilização da sociedade também é uma estratégia essencial desses termos de fomento, com a realização de campanhas educativas, palestras e oficinas para famílias e profissionais da rede de atendimento, abordando temas como direitos humanos, proteção e cuidados com o corpo, parentalidade, ritmo, ancestralidade, igualdade racial e direitos da infância como um todo”, destacou.
Pilar ressalta, ainda, a necessidade de identificar os territórios com maiores índices de violência contra crianças e estruturar respostas adequadas para prevenir e mitigar esses impactos.
“O mapeamento e fortalecimento das redes de proteção locais, a criação de espaços de acolhimento para crianças e suas famílias e a promoção de formações intersetoriais com profissionais da assistência social, segurança pública e sistema de garantia de direitos são medidas que buscam consolidar um atendimento mais qualificado e eficiente”, avaliou.
Acolhimento e segurança
Os projetos ainda têm como objetivo fortalecer as redes intersetoriais e garantir a articulação dos serviços, promovendo uma abordagem integrada e coordenada para o atendimento à primeira infância. Uma outra frente de atuação dessas parcerias é a promoção da parentalidade e de ambientes seguros para o desenvolvimento infantil.
“Atividades voltadas à formação de pais, mães e cuidadores têm sido implementadas para fortalecer vínculos familiares e garantir que as crianças possam crescer em ambientes saudáveis e livres de violência. Para isso, oficinas lúdicas, culturais e educativas estão sendo oferecidas às crianças na primeira infância, utilizando arte, música e literatura como ferramentas de acolhimento e desenvolvimento socioemocional”, destacou.
A secretária ainda explica que, ao adotar essas parcerias, o intuito é gerar um impacto significativo na prevenção e combate à violência contra crianças na primeira infância, e ampliar o direito à convivência familiar e comunitária.
“Para isso, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente tem investido na expertise das organizações da sociedade civil, levando em consideração a territorialidade e a realidade local, de modo a ampliar as estratégias de atuação e fortalecer a rede de proteção. Garantir a proteção integral das crianças significa reconhecer sua condição de sujeitos em desenvolvimento, assegurando que cresçam em ambientes seguros, saudáveis e propícios ao pleno exercício de seus direitos”. completou.
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